Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009092-52.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campo Mourão

Processos relacionados

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Central de Ajuda

MACPONTA - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Autor

MACPONTA CAMINHOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARCO BERTOLDI

OAB/PR 021200·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARCO BERTOLDI

OAB/PR 021200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:30

Baixa Definitiva

08/04/2024, 14:49

Trânsito em julgado

08/04/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 14:21

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2024, 07:53

Outras Decisões

12/03/2024, 07:53

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:31

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 11:21

Expedida/certificada

26/02/2024, 13:56

Documento (Certidão)

22/02/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:04

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(99)

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:30

Baixa Definitiva

08/04/2024, 14:49

Trânsito em julgado

08/04/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 14:21

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Documentos

•16/05/2023, 00:00

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Expedida/certificada

12/03/2024, 07:53

Outras Decisões

12/03/2024, 07:53

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:31

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 11:21

Expedida/certificada

26/02/2024, 13:56

Documento (Certidão)

22/02/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:04

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:45

Confirmada

07/02/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 16:37

Confirmada

02/02/2024, 08:07

Expedida/certificada

01/02/2024, 16:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/02/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 08:51

Confirmada

30/01/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:38

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 17:34

Paga

22/12/2023, 08:09

Por decisão judicial

05/12/2023, 19:04

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 10:33

Documento (Certidão)

24/11/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:15

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2023, 18:20

Expedida/certificada

07/11/2023, 17:29

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:53

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 07:41

Expedida/certificada

23/10/2023, 15:40

Mudança de Classe Processual

23/10/2023, 15:39

Mero expediente

23/10/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 16:52

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:56

Expedida/certificada

21/09/2023, 16:36

Expedida/certificada

21/09/2023, 16:36

Recebimento

05/09/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MACPONTA - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) APELANTE: MACPONTA CAMINHOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009092-52.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MACPONTA - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) APELANTE: MACPONTA CAMINHOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009092-52.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MACPONTA - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) APELANTE: MACPONTA CAMINHOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009092-52.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MACPONTA - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) APELANTE: MACPONTA CAMINHOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009092-52.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 916) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MACPONTA - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) APELANTE: MACPONTA CAMINHOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009092-52.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MACPONTA - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) APELANTE: MACPONTA CAMINHOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009092-52.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MACPONTA - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) APELANTE: MACPONTA CAMINHOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009092-52.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 1060) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2022, 16:49

Outras Decisões

18/03/2022, 18:24

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 14:42

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/01/2022, 06:09

Expedida/certificada

27/01/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 14:19

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 11:33

Confirmada

26/11/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 11:25

Expedida/certificada

22/11/2021, 17:33

Conclusão (para julgamento)

22/11/2021, 14:06

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 17:59

Expedida/certificada

12/11/2021, 12:37

Outras Decisões

11/11/2021, 18:50

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 14:04

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 19:07

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 17:42

Expedida/certificada

19/10/2021, 15:44

Conclusão (para julgamento)

19/10/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 11:08

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 19:05

Expedida/certificada

08/10/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 17:48

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 13:51

Expedida/certificada

15/09/2021, 14:42

Expedida/certificada

15/09/2021, 14:38

Liminar

15/09/2021, 13:52

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 15:54

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 15:07

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 06:09

Expedida/certificada

12/08/2021, 17:58

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 15:44

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

11/08/2021, 18:06

80

•20/10/2022, 00:00

•19/07/2022, 00:00

•29/06/2022, 00:00

•27/05/2022, 00:00

•16/05/2022, 00:00

•29/04/2022, 00:00