Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010642-73.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

BRASMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Autor

BRASMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Autor

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 15:15

Ato ordinatório

19/08/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 14:27

Publicação

22/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010642-73.2021.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG EXEQUENTE: BRASMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 94 - 18/07/2025 - Juntada de certidão Evento 93 - 18/07/2025 - Decisão interlocutória

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 17:30

Expedida/certificada

18/07/2025, 17:11

Documento (Certidão)

18/07/2025, 17:11

Outras Decisões

18/07/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 14:38

Reativação

11/07/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 18:24

Baixa Definitiva

29/01/2025, 15:48

Trânsito em julgado

16/12/2024, 11:31

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

19/08/2025, 15:15

Ato ordinatório

19/08/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 14:27

Publicação

22/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:03

Documentos

Ato ordinatório

•21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010642-73.2021.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG EXEQUENTE: BRASMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 94 - 18/07/2025 - Juntada de certidão Evento 93 - 18/07/2025 - Decisão interlocutória

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 17:30

Expedida/certificada

18/07/2025, 17:11

Documento (Certidão)

18/07/2025, 17:11

Outras Decisões

18/07/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 14:38

Reativação

11/07/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 18:24

Baixa Definitiva

29/01/2025, 15:48

Trânsito em julgado

16/12/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 07:53

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 16:55

Confirmada

29/11/2024, 16:55

Expedida/certificada

28/11/2024, 16:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/11/2024, 16:01

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 17:08

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:49

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2024, 10:14

Ato ordinatório

31/10/2024, 10:14

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 19:46

Expedida/certificada

29/10/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 19:46

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 14:35

Paga

26/09/2024, 09:50

Por decisão judicial

24/09/2024, 17:52

Enviada ao Tribunal

06/08/2024, 09:55

Documento (Certidão)

19/07/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 09:23

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 09:17

Confirmada

08/07/2024, 09:17

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 11:15

Documento (Certidão)

14/06/2024, 22:00

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 16:22

Expedida/certificada

07/05/2024, 14:10

Expedida/certificada

07/05/2024, 14:10

Mudança de Classe Processual

07/05/2024, 14:05

Outras Decisões

07/05/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:08

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 16:08

Expedida/certificada

02/04/2024, 14:22

Ato ordinatório

02/04/2024, 14:22

Recebimento

25/03/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BRASMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010642-73.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: BRASMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010642-73.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BRASMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010642-73.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BRASMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010642-73.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 693) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BRASMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010642-73.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 2082) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

01/03/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 13:59

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 18:19

Confirmada

27/01/2022, 18:19

Expedida/certificada

26/01/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 13:03

Confirmada

26/01/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 18:26

Segurança

25/01/2022, 17:42

Conclusão (para julgamento)

11/01/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 20:13

Confirmada

10/01/2022, 20:13

Expedida/certificada

07/01/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 14:11

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 16:54

Confirmada

14/12/2021, 16:54

Expedida/certificada

13/12/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 14:44

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/11/2021, 08:09

Expedida/certificada

22/11/2021, 18:38

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 17:58

Distribuição (sorteio)

22/11/2021, 17:31

•26/02/2024, 00:00

•20/10/2022, 00:00

•28/06/2022, 00:00

•29/04/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00