Execução Fiscal 5021841-75.2014.4.04.7000 - TRF4

Execução Fiscal 5021841-75.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ACOSAM COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA SAMPAIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: ROBERTO MACHADO SAMPAIO - ESPÓLIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021841-75.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ACOSAM COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA SAMPAIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: ROBERTO MACHADO SAMPAIO - ESPÓLIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021841-75.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ACOSAM COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA SAMPAIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: ROBERTO MACHADO SAMPAIO - ESPÓLIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021841-75.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BERENICE FERREIRA LAMB APELANTE: ACOSAM COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA SAMPAIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: ROBERTO MACHADO SAMPAIO - ESPÓLIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021841-75.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 889) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ACOSAM COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA SAMPAIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: ROBERTO MACHADO SAMPAIO - ESPÓLIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021841-75.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 94) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ACOSAM COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA SAMPAIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: ROBERTO MACHADO SAMPAIO - ESPÓLIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021841-75.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 732) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ACOSAM COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA SAMPAIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: ROBERTO MACHADO SAMPAIO - ESPÓLIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021841-75.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 2316) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2021, 21:28

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 11:34

Confirmada

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2021, 00:09

Expedida/certificada

27/07/2021, 00:09

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 09:29

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 12:06

Confirmada

14/06/2021, 23:59

Documentos

•16/05/2023, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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