Apelação / Remessa Necessária 5017402-44.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VINICOLA CASA RODRIGUES LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE

OAB/RJ 138142·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE

OAB/RJ 138142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 11:33

Recebimento

24/04/2024, 15:19

Ato ordinatório

01/06/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2023, 15:22

Outras Decisões

30/05/2023, 22:10

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:33

Confirmada

05/05/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:28

Expedida/certificada

25/04/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 23:54

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Confirmada

10/03/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 19:15

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:21

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

25/04/2024, 11:33

Recebimento

24/04/2024, 15:19

Ato ordinatório

01/06/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2023, 15:22

Outras Decisões

30/05/2023, 22:10

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:33

Confirmada

05/05/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:28

Expedida/certificada

25/04/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 23:54

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Confirmada

10/03/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 19:15

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:21

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:20

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:20

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 17:16

Recurso especial

28/02/2023, 17:10

Conclusão (para decisão)

17/02/2023, 03:06

Decurso de Prazo

17/02/2023, 01:01

Confirmada

25/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 13:29

Expedida/certificada

15/01/2023, 08:11

Expedida/certificada

15/01/2023, 08:11

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 13:20

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:24

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 18:16

Confirmada

18/11/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 18:33

Confirmada

17/11/2022, 18:33

Expedida/certificada

17/11/2022, 16:42

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 16:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2022, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINICOLA CASA RODRIGUES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB RJ138142) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017402-44.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 17:13

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 15:19

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 14:57

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Confirmada

15/08/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 19:06

Confirmada

09/08/2022, 19:06

Expedida/certificada

09/08/2022, 16:00

Expedida/certificada

09/08/2022, 16:00

Remessa (outros motivos)

09/08/2022, 14:57

Sentença desconstituída

04/08/2022, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINICOLA CASA RODRIGUES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB RJ138142) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017402-44.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2022, 17:26

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 23:12

Sobrestado

15/07/2022, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINICOLA CASA RODRIGUES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB RJ138142) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017402-44.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 890) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2022, 18:15

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 13:34

Pedido de Vista

14/06/2022, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINICOLA CASA RODRIGUES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB RJ138142) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017402-44.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 2428) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 13:11

Confirmada

11/05/2022, 13:10

Expedida/certificada

10/05/2022, 14:02

Distribuição (prevenção)

10/05/2022, 13:40

80

•19/07/2022, 00:00

•29/06/2022, 00:00

•27/05/2022, 00:00