Apelação / Remessa Necessária 5006253-85.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Autor

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Autor

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889·CPF·Representa: Autor

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Réu

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Autor

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Autor

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889·CPF·Representa: Autor

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Réu

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Réu

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 16:28

Recebimento

19/03/2024, 14:38

Ato ordinatório

02/06/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2023, 13:22

Outras Decisões

26/05/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 14:24

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 19:48

Confirmada

26/04/2023, 19:48

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:27

Confirmada

17/04/2023, 15:27

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 16:28

Recebimento

19/03/2024, 14:38

Ato ordinatório

02/06/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2023, 13:22

Outras Decisões

26/05/2023, 16:24

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 14:24

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 19:48

Confirmada

26/04/2023, 19:48

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:27

Confirmada

17/04/2023, 15:27

Expedida/certificada

17/04/2023, 08:05

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:15

Recurso especial

14/04/2023, 16:11

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:57

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 17:18

Confirmada

01/03/2023, 17:18

Expedida/certificada

01/03/2023, 13:57

Expedida/certificada

01/03/2023, 13:57

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 20:21

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:50

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:26

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:28

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2022, 07:57

Confirmada

19/11/2022, 07:57

Expedida/certificada

18/11/2022, 13:14

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 16:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2022, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006253-85.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 17:13

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 18:09

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 15:52

Confirmada

25/08/2022, 15:51

Expedida/certificada

25/08/2022, 11:44

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 08:45

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 17:05

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 18:22

Sentença confirmada em parte

04/08/2022, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006253-85.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

19/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2022, 17:26

Remessa (outros motivos)

16/06/2022, 00:30

Remessa (outros motivos)

14/06/2022, 20:24

Sobrestado

14/06/2022, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006253-85.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 1223) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:10

Conclusão (para despacho)

26/01/2021, 18:51

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 14:26

Confirmada

25/01/2021, 14:26

Expedida/certificada

22/01/2021, 17:42

Remessa (outros motivos)

22/01/2021, 17:34

Distribuição (prevenção)

18/01/2021, 17:09

80

•19/07/2022, 00:00

•27/05/2022, 00:00