Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006253-85.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

COMETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Autor

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Autor

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889·CPF·Representa: Autor

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Réu

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Autor

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Autor

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889·CPF·Representa: Autor

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Réu

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Réu

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 13:45

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:06

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:13

Confirmada

11/10/2024, 16:13

Expedida/certificada

09/10/2024, 18:39

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

09/10/2024, 18:39

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 09:54

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:03

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 13:42

Ato ordinatório

27/08/2024, 13:42

Paga

27/08/2024, 13:03

Por decisão judicial

03/07/2024, 14:45

Enviada ao Tribunal

03/07/2024, 09:35

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 13:45

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:06

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:13

Confirmada

11/10/2024, 16:13

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2024, 18:39

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

09/10/2024, 18:39

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 09:54

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:03

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 13:42

Ato ordinatório

27/08/2024, 13:42

Paga

27/08/2024, 13:03

Por decisão judicial

03/07/2024, 14:45

Enviada ao Tribunal

03/07/2024, 09:35

Documento (Certidão)

02/07/2024, 15:11

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:10

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 18:01

Confirmada

14/06/2024, 18:01

Expedida/certificada

13/06/2024, 15:53

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

08/06/2024, 14:00

Confirmada

08/06/2024, 13:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 20:59

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 18:04

Mudança de Classe Processual

03/06/2024, 13:35

Mudança de Parte

03/06/2024, 13:34

Reativação

03/06/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 10:59

Baixa Definitiva

23/04/2024, 14:18

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:05

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 15:51

Confirmada

25/03/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 15:42

Expedida/certificada

20/03/2024, 13:19

Expedida/certificada

20/03/2024, 13:19

Expedida/certificada

20/03/2024, 13:19

Mero expediente

20/03/2024, 13:19

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006253-85.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006253-85.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006253-85.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 1223) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 11:26

Confirmada

03/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 14:25

Confirmada

25/11/2020, 14:25

Expedida/certificada

23/11/2020, 11:55

Expedida/certificada

23/11/2020, 11:54

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 14:46

Comunicação eletrônica

09/11/2020, 18:54

Documento (Outros documentos)

06/11/2020, 09:00

Decurso de Prazo

06/11/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 15:14

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Comunicação eletrônica

03/10/2020, 12:17

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 10:31

Segurança

30/09/2020, 19:35

Conclusão (para julgamento)

18/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 18:44

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 16:39

Confirmada

16/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2020, 19:42

Expedida/certificada

06/08/2020, 19:41

Comunicação eletrônica

04/08/2020, 14:33

Comunicação eletrônica

31/07/2020, 19:04

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 14:16

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 14:34

Confirmada

23/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 15:38

Expedida/certificada

13/07/2020, 18:16

Liminar

13/07/2020, 18:16

Conclusão (para despacho)

13/07/2020, 11:01

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 14:54

Confirmada

06/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2020, 15:04

Mero expediente

26/06/2020, 15:04

Conclusão (para decisão)

26/06/2020, 11:55

Distribuição (sorteio)

16/06/2020, 17:21

80

•19/07/2022, 00:00

•27/05/2022, 00:00