Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006033-87.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

SOCIEDADE DE BEBIDAS MALACARNE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Autor

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Autor

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889·CPF·Representa: Autor

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Réu

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Autor

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Autor

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889·CPF·Representa: Autor

CARLOS DUARTE JUNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Réu

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Réu

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 13:45

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:06

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 18:04

Expedida/certificada

09/10/2024, 18:39

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

09/10/2024, 18:39

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 09:54

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:03

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 13:42

Ato ordinatório

27/08/2024, 13:42

Paga

27/08/2024, 13:08

Por decisão judicial

29/07/2024, 07:10

Enviada ao Tribunal

27/07/2024, 09:36

Documento (Certidão)

26/07/2024, 07:26

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 13:45

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:06

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 18:04

Expedida/certificada

09/10/2024, 18:39

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

09/10/2024, 18:39

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 09:54

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:03

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 13:42

Ato ordinatório

27/08/2024, 13:42

Paga

27/08/2024, 13:08

Por decisão judicial

29/07/2024, 07:10

Enviada ao Tribunal

27/07/2024, 09:36

Documento (Certidão)

26/07/2024, 07:26

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:05

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 18:45

Confirmada

10/07/2024, 18:45

Expedida/certificada

08/07/2024, 16:55

Documento (Outros documentos)

08/07/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 08:07

Expedida/certificada

14/06/2024, 15:48

Mero expediente

14/06/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 18:04

Mudança de Classe Processual

03/06/2024, 10:51

Mudança de Parte

03/06/2024, 10:49

Reativação

03/06/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 10:32

Baixa Definitiva

19/04/2024, 16:17

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 17:35

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 15:18

Expedida/certificada

14/03/2024, 19:00

Expedida/certificada

14/03/2024, 19:00

Mero expediente

14/03/2024, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE DE BEBIDAS MALACARNE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006033-87.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE DE BEBIDAS MALACARNE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006033-87.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE DE BEBIDAS MALACARNE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO: CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO: MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006033-87.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 1214) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/01/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

06/01/2021, 16:56

Petição (Petição (outras))

03/01/2021, 15:32

Documento (Certidão)

02/12/2020, 19:54

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2020, 14:25

Expedida/certificada

20/11/2020, 14:25

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 13:32

Documento (Outros documentos)

06/11/2020, 09:01

Comunicação eletrônica

06/11/2020, 02:06

Decurso de Prazo

06/11/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 14:52

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2020, 20:46

Comunicação eletrônica

03/10/2020, 12:17

Expedida/certificada

01/10/2020, 13:49

Segurança

01/10/2020, 13:49

Conclusão (para julgamento)

02/09/2020, 20:04

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 08:59

Confirmada

28/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 09:15

Confirmada

24/08/2020, 09:15

Expedida/certificada

18/08/2020, 11:57

Comunicação eletrônica

17/08/2020, 16:49

Expedida/certificada

14/08/2020, 17:30

Comunicação eletrônica

11/08/2020, 17:16

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 15:17

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:34

Confirmada

31/07/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 15:21

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 10:57

Expedida/certificada

21/07/2020, 19:11

Liminar

21/07/2020, 19:11

Conclusão (para despacho)

21/07/2020, 11:55

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 15:51

Documento (Certidão)

01/07/2020, 03:16

Confirmada

29/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2020, 11:43

Conclusão (para decisão)

18/06/2020, 14:49

Distribuição (sorteio)

08/06/2020, 19:47

80

•19/07/2022, 00:00

•27/05/2022, 00:00