Cumprimento de sentença 5053216-46.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

SOLARIS AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S/A

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/11/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 11:41

Documento (Certidão)

01/11/2023, 09:20

Expedida/certificada

31/10/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:18

Expedida/certificada

27/10/2023, 16:02

Ato ordinatório

27/10/2023, 16:02

Depósito de Bens/Dinheiro

26/10/2023, 08:38

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 13:35

Mero expediente

16/10/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:38

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 11:48

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 11:47

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

02/11/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 11:41

Documento (Certidão)

01/11/2023, 09:20

Expedida/certificada

31/10/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:18

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/10/2023, 16:02

Ato ordinatório

27/10/2023, 16:02

Depósito de Bens/Dinheiro

26/10/2023, 08:38

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 13:35

Mero expediente

16/10/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:38

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 11:48

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 11:47

Documento (Outros documentos)

08/09/2023, 11:47

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 17:36

Mero expediente

01/09/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:34

Expedida/certificada

30/08/2023, 06:40

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:02

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 14:58

Mudança de Classe Processual

27/07/2023, 14:39

Mero expediente

27/07/2023, 14:19

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 07:05

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:24

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 19:45

Recebimento

23/05/2023, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLARIS AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053216-46.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLARIS AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053216-46.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLARIS AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5053216-46.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 15:49

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 17:18

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 17:18

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2019, 15:07

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 17:58

Documento (Outros documentos)

12/07/2019, 08:45

Expedida/certificada

10/07/2019, 16:50

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 19:53

Confirmada

15/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 17:47

Confirmada

05/06/2019, 17:47

Expedida/certificada

05/06/2019, 16:10

Conclusão (para julgamento)

11/03/2019, 18:22

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 22:50

Confirmada

25/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2019, 16:30

Petição (Petição (outras))

15/01/2019, 15:12

Decurso de Prazo

11/12/2018, 01:03

Confirmada

16/11/2018, 23:59

Expedida/Certificada

06/11/2018, 17:11

Expedida/certificada

06/11/2018, 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito

05/11/2018, 16:08

Conclusão (para decisão)

31/10/2018, 11:47

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 17:36

Confirmada

27/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2018, 08:18

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2018, 20:58

Documento (Outros documentos)

12/09/2018, 08:45

Conclusão (para decisão)

10/09/2018, 15:18

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 09:54

Distribuição (sorteio)

05/09/2018, 09:53

80

•19/07/2022, 00:00

•04/07/2022, 00:00