Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5054971-03.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

ELEVATO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GOMES PLASTINA

OAB/RS 048506·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GOMES PLASTINA

OAB/RS 048506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 06:41

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:11

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:46

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 18:33

Confirmada

19/02/2025, 18:32

Expedida/certificada

19/02/2025, 12:42

Mudança de Parte

19/02/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 12:09

Expedida/certificada

14/02/2025, 14:50

Expedida/certificada

14/02/2025, 14:50

Indeferimento

14/02/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 16:52

Reativação

13/02/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 16:48

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 06:41

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:11

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:46

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 18:33

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Confirmada

19/02/2025, 18:32

Expedida/certificada

19/02/2025, 12:42

Mudança de Parte

19/02/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 12:09

Expedida/certificada

14/02/2025, 14:50

Expedida/certificada

14/02/2025, 14:50

Indeferimento

14/02/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 16:52

Reativação

13/02/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 16:48

Baixa Definitiva

07/11/2024, 09:15

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

07/11/2024, 07:42

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 18:09

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 10:52

Confirmada

21/10/2024, 10:52

Expedida/certificada

15/10/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 13:45

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 21:12

Paga

27/08/2024, 13:07

Enviada ao Tribunal

16/07/2024, 09:37

Documento (Certidão)

09/07/2024, 20:04

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:25

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 22:47

Expedida/certificada

26/06/2024, 20:48

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 20:48

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 19:29

Expedida/certificada

21/06/2024, 16:50

Expedida/certificada

21/06/2024, 16:50

Mudança de Parte

21/06/2024, 16:45

Mudança de Parte

21/06/2024, 16:44

Mudança de Classe Processual

21/06/2024, 16:44

Mero expediente

21/06/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 09:16

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 16:14

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:38

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:48

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 15:37

Confirmada

21/03/2024, 15:37

Expedida/certificada

19/03/2024, 18:36

Recebimento

19/03/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELEVATO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5054971-03.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELEVATO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5054971-03.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELEVATO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5054971-03.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1111) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 11:55

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 17:07

Expedida/certificada

21/02/2022, 17:21

Expedida/certificada

21/02/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 15:33

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:09

Documento (Outros documentos)

10/02/2022, 09:01

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 12:14

Confirmada

26/01/2022, 12:14

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 17:47

Confirmada

21/01/2022, 17:47

Confirmada

19/01/2022, 15:17

Segurança

18/01/2022, 22:42

Conclusão (para julgamento)

11/10/2021, 15:54

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 15:12

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 15:55

Confirmada

17/09/2021, 15:55

Expedida/certificada

15/09/2021, 07:38

Decurso de Prazo

15/09/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 17:33

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 15:29

Expedida/certificada

12/08/2021, 07:27

Mero expediente

11/08/2021, 19:27

Documento (Outros documentos)

03/08/2021, 09:00

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 16:32

Distribuição (sorteio)

29/07/2021, 16:14

80

•19/07/2022, 00:00

•29/04/2022, 00:00