Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MUNIZ FERNANDES (OAB SC060356) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010276-62.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MUNIZ FERNANDES (OAB SC060356) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010276-62.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MUNIZ FERNANDES (OAB SC060356) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010276-62.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MUNIZ FERNANDES (OAB SC060356) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010276-62.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
15/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
12/05/2023, 15:25
Expedida/Certificada
12/05/2023, 15:25
Retirada de pauta
04/05/2023, 16:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MUNIZ FERNANDES (OAB SC060356) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010276-62.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MUNIZ FERNANDES (OAB SC060356) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010276-62.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
20/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
19/04/2023, 15:25
Conclusão (para decisão)
29/03/2023, 12:55
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 15:47
Confirmada
28/03/2023, 15:47
Petição (Petição (outras))
26/03/2023, 18:48
Expedida/certificada
24/03/2023, 15:10
Expedida/certificada
24/03/2023, 15:10
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 11:45
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 11:45
Confirmada
17/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 11:56
Confirmada
08/03/2023, 11:56
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 17:08
Confirmada
07/03/2023, 17:08
Expedida/certificada
07/03/2023, 13:53
Expedida/certificada
07/03/2023, 13:53
Expedida/certificada
07/03/2023, 13:52
Remessa (outros motivos)
01/03/2023, 16:34
Negação de Seguimento
01/03/2023, 16:29
Conclusão (para decisão)
01/02/2023, 13:04
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 10:48
Confirmada
01/02/2023, 10:48
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 17:29
Expedida/certificada
31/01/2023, 16:28
Remessa (outros motivos)
25/01/2023, 13:09
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 14:37
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 14:35
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:47
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:21
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:22
Confirmada
24/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/11/2022, 11:01
Confirmada
15/11/2022, 11:01
Petição (Petição (outras))
14/11/2022, 14:12
Expedida/certificada
14/11/2022, 11:07
Remessa (outros motivos)
11/11/2022, 13:03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/11/2022, 18:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MUNIZ FERNANDES (OAB SC060356) ADVOGADO: BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010276-62.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
20/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
19/10/2022, 17:35
Conclusão (para decisão)
23/09/2022, 16:59
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 15:09
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 14:29
Expedida/certificada
21/09/2022, 16:36
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 15:12
Confirmada
12/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/09/2022, 21:38
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 18:14
Expedida/certificada
02/09/2022, 17:39
Expedida/certificada
02/09/2022, 17:39
Remessa (outros motivos)
02/09/2022, 17:11
Sentença desconstituída
01/09/2022, 17:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MUNIZ FERNANDES (OAB SC060356) ADVOGADO: BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010276-62.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
23/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/08/2022, 17:31
Documento (Outros documentos)
21/07/2022, 16:28
Documento (Outros documentos)
20/07/2022, 21:22
Documento (Outros documentos)
20/07/2022, 18:56
Sobrestado
20/07/2022, 15:19
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 08:20
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 15:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010276-62.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI