Apelação Cível 5057882-94.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação Cível
ISS/ Imposto sobre Serviços
Apelação Cível
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
03/12/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vice-Presidência
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Partes do Processo
OTT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTA DEL VALLE BORIN
OAB/PR 056253
·
CPF
057.***.***-83
Mostrar
·
Representa: Autor
ROBERTA DEL VALLE BORIN
OAB/PR 056253
·
CPF
057.***.***-83
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/03/2023, 07:27
Decurso de Prazo
21/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 19:17
Confirmada
26/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 17:32
Expedida/certificada
16/02/2023, 07:56
Expedida/certificada
16/02/2023, 07:56
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 16:57
Outras Decisões
15/02/2023, 16:54
Conclusão (para decisão)
10/02/2023, 17:04
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 14:37
Confirmada
10/02/2023, 14:37
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 11:16
Expedida/certificada
07/02/2023, 16:59
Expedida/certificada
07/02/2023, 16:59
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/03/2023, 07:27
Decurso de Prazo
21/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 19:17
Confirmada
26/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 17:32
Expedida/certificada
16/02/2023, 07:56
Expedida/certificada
16/02/2023, 07:56
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 16:57
Outras Decisões
15/02/2023, 16:54
Conclusão (para decisão)
10/02/2023, 17:04
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 14:37
Confirmada
10/02/2023, 14:37
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 11:16
Expedida/certificada
07/02/2023, 16:59
Expedida/certificada
07/02/2023, 16:59
Remessa (outros motivos)
30/01/2023, 13:06
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 15:54
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:54
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:33
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 11:32
Confirmada
05/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/11/2022, 19:24
Confirmada
26/11/2022, 19:24
Expedida/certificada
25/11/2022, 09:44
Remessa (outros motivos)
25/11/2022, 08:59
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/11/2022, 18:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057882-94.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
20/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
19/10/2022, 17:35
Conclusão (para decisão)
19/05/2022, 09:07
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 14:32
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 11:42
Expedida/certificada
17/05/2022, 08:21
Petição (Petição (outras))
13/05/2022, 16:38
Confirmada
06/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 15:03
Confirmada
28/04/2022, 15:02
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 11:54
Expedida/certificada
26/04/2022, 19:25
Expedida/certificada
26/04/2022, 19:25
Expedida/certificada
26/04/2022, 19:25
Remessa (outros motivos)
26/04/2022, 13:26
Conclusão (para julgamento)
22/04/2022, 12:11
Sentença confirmada
20/04/2022, 17:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057882-94.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 445) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
30/03/2022, 00:00
Expedida/Certificada
29/03/2022, 16:18
Documento (Outros documentos)
18/03/2022, 18:21
Documento (Acórdão)
18/03/2022, 18:21
Sobrestado
16/03/2022, 19:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5057882-94.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1494) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/03/2022, 00:00
Expedida/Certificada
04/03/2022, 16:59
Petição (Petição (outras))
10/12/2021, 18:12
Expedida/certificada
03/12/2021, 16:31
Distribuição (sorteio)
03/12/2021, 16:16
Documentos
80
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20/10/2022, 00:00
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30/03/2022, 00:00
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07/03/2022, 00:00