Apelação / Remessa Necessária 5014776-72.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

EVELICE CARDOSO FOPPA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA MARIA PIEROZAN

OAB/RS 044061·CPF·Representa: Autor

MARCIA MARIA PIEROZAN

OAB/RS 044061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 12:05

Trânsito em julgado

25/06/2024, 12:05

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 15:25

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 18:30

Expedida/certificada

02/05/2024, 18:30

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 21:34

Conclusão (para julgamento)

29/04/2024, 11:55

Sentença confirmada em parte

24/04/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVELICE CARDOSO FOPPA ADVOGADO(A): MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014776-72.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 1639) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

05/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2024, 15:21

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

25/06/2024, 12:05

Trânsito em julgado

25/06/2024, 12:05

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 11:48

Documentos

•05/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 15:25

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 18:30

Expedida/certificada

02/05/2024, 18:30

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 21:34

Conclusão (para julgamento)

29/04/2024, 11:55

Sentença confirmada em parte

24/04/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVELICE CARDOSO FOPPA ADVOGADO(A): MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014776-72.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 1639) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

05/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2024, 15:21

Conclusão (para julgamento)

05/03/2024, 18:17

Pedido de Vista

28/02/2024, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVELICE CARDOSO FOPPA ADVOGADO(A): MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014776-72.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 667) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

07/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2024, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EVELICE CARDOSO FOPPA ADVOGADO: Marcia Maria Pierozan APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014776-72.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50015159720198210053/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

20/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

19/10/2022, 18:57

Distribuição (sorteio)

19/10/2022, 18:57

80

•07/02/2024, 00:00

•20/10/2022, 00:00