Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/12/2023, 19:46
Conclusão (para julgamento)
30/11/2023, 15:20
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 15:17
Confirmada
30/11/2023, 11:49
Expedida/certificada
20/11/2023, 15:19
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 14:07
Confirmada
18/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
08/11/2023, 17:07
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 07:31
Confirmada
06/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/10/2023, 15:15
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 15:15
Confirmada
07/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/09/2023, 16:28
Paga
26/09/2023, 19:07
Por decisão judicial
30/08/2023, 12:59
Enviada ao Tribunal
30/08/2023, 09:52
Documento (Certidão)
07/08/2023, 16:27
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 17:52
Confirmada
03/08/2023, 10:52
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 18:22
Expedida/certificada
24/07/2023, 18:25
Documento (Outros documentos)
24/07/2023, 18:25
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 21:10
Expedida/certificada
03/07/2023, 12:10
Mero expediente
03/07/2023, 12:10
Mudança de Classe Processual
28/06/2023, 17:37
Conclusão (para despacho)
09/05/2023, 15:04
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 17:50
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 16:45
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 17:12
Confirmada
06/02/2023, 23:59
Confirmada
06/02/2023, 19:49
Expedida/certificada
27/01/2023, 17:49
Expedida/certificada
27/01/2023, 17:49
Ato ordinatório
27/01/2023, 17:49
Recebimento
27/01/2023, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: INDUSTRIAS DE CAL SAN FRANCISCO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058809-94.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
20/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: INDUSTRIAS DE CAL SAN FRANCISCO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058809-94.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: INDUSTRIAS DE CAL SAN FRANCISCO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058809-94.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 512) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN