Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: INDUSTRIAS DE CAL SAN FRANCISCO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058809-94.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: INDUSTRIAS DE CAL SAN FRANCISCO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058809-94.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
20/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
19/10/2022, 17:35
Conclusão (para decisão)
13/09/2022, 15:36
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 00:33
Confirmada
13/09/2022, 00:32
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 14:06
Expedida/certificada
05/09/2022, 13:09
Remessa (outros motivos)
05/09/2022, 13:02
Conclusão (para decisão)
01/09/2022, 12:53
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 15:26
Confirmada
26/08/2022, 11:23
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 17:44
Confirmada
19/08/2022, 17:44
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 11:37
Expedida/certificada
16/08/2022, 16:00
Expedida/certificada
16/08/2022, 15:59
Expedida/certificada
16/08/2022, 15:59
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 13:01
Conclusão (para julgamento)
05/08/2022, 11:36
Sentença desconstituída
04/08/2022, 17:32
Remessa (outros motivos)
19/07/2022, 18:07
Conclusão (para julgamento)
19/07/2022, 14:10
Documento (Outros documentos)
19/07/2022, 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: INDUSTRIAS DE CAL SAN FRANCISCO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058809-94.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
19/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/07/2022, 17:05
Sobrestado
13/07/2022, 18:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: INDUSTRIAS DE CAL SAN FRANCISCO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058809-94.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 512) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN