Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002597-42.2020.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ijuí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MARA LUCIA MORAES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RICARDO SOARES COSTA

OAB/RS 076812·CPF·Representa: Autor

FABIO RICARDO SOARES COSTA

OAB/RS 076812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:53

Confirmada

11/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 20:12

Expedida/certificada

01/05/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 07:49

Documento (Certidão)

25/04/2023, 18:02

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 08:03

Mudança de Classe Processual

31/01/2023, 08:01

Ato ordinatório

31/01/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARA LUCIA MORAES (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO SOARES COSTA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/11/2022 e encerramento no dia 14/11/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002597-42.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

24/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 20:54

Expedida/certificada

22/06/2022, 08:46

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

07/06/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:53

Confirmada

11/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 20:12

Expedida/certificada

01/05/2023, 08:40

Documentos

•24/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 07:49

Documento (Certidão)

25/04/2023, 18:02

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 08:03

Mudança de Classe Processual

31/01/2023, 08:01

Ato ordinatório

31/01/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARA LUCIA MORAES (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO SOARES COSTA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/11/2022 e encerramento no dia 14/11/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002597-42.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

24/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 20:54

Expedida/certificada

22/06/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 23:12

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 23:11

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:26

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 16:27

Conclusão (para julgamento)

10/02/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 16:36

Expedida/certificada

06/02/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 22:03

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 10:37

Expedida/certificada

10/12/2021, 20:58

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 11:09

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 18:12

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 23:41

Expedida/certificada

03/11/2021, 13:35

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 13:34

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 17:49

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 17:48

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

26/10/2021, 17:29

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 17:23

Expedida/certificada

11/10/2021, 15:51

Documento (Outros documentos)

11/10/2021, 15:50

Documento (Mandado)

28/09/2021, 18:01

Mandado

24/09/2021, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2021, 16:09

Documento (Outros documentos)

17/09/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 21:45

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Mero expediente

09/09/2021, 20:56

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 15:46

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 21:00

Expedida/certificada

30/08/2021, 17:13

Documento (Certidão)

30/08/2021, 17:13

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

30/08/2021, 17:11

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 23:33

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2021, 21:43

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 20:46

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 22:38

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2021, 11:27

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 22:50

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 00:38

Expedida/certificada

23/04/2021, 19:55

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 21:30

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2021, 09:02

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 19:58

Confirmada

21/01/2021, 23:59

Expedida/Certificada

11/01/2021, 22:06

Mero expediente

11/01/2021, 22:06

Conclusão (para despacho)

11/01/2021, 14:39

Distribuição (sorteio)

18/12/2020, 16:00