Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004211-23.2021.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bagé

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

DAIANE PINTO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO ROSA MARINHO

OAB/RS 021778·CPF·Representa: Autor

ARMANDO ROSA MARINHO

OAB/RS 021778·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 14:07

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:05

Confirmada

01/12/2023, 09:41

Expedida/certificada

27/11/2023, 19:26

Outras Decisões

27/11/2023, 19:26

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 15:19

Paga

22/11/2023, 12:52

Por decisão judicial

31/10/2023, 14:13

Enviada ao Tribunal

11/10/2023, 09:35

Documento (Certidão)

30/09/2023, 21:58

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:43

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:20

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 06:38

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 14:07

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:05

Confirmada

01/12/2023, 09:41

Expedida/certificada

27/11/2023, 19:26

Outras Decisões

27/11/2023, 19:26

Documentos

•24/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 15:19

Paga

22/11/2023, 12:52

Por decisão judicial

31/10/2023, 14:13

Enviada ao Tribunal

11/10/2023, 09:35

Documento (Certidão)

30/09/2023, 21:58

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:43

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:20

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 06:38

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:43

Confirmada

21/08/2023, 15:43

Expedida/certificada

21/08/2023, 09:30

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 09:30

Decurso de Prazo

19/08/2023, 01:03

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 06:07

Confirmada

09/08/2023, 06:07

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 16:04

Confirmada

01/08/2023, 16:03

Expedida/certificada

31/07/2023, 11:14

Expedida/certificada

31/07/2023, 11:14

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 11:13

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 14:41

Mudança de Classe Processual

04/07/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:23

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:02

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:29

Confirmada

13/06/2023, 14:29

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:15

Outras Decisões

12/06/2023, 16:15

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DAIANE PINTO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ARMANDO ROSA MARINHO (OAB RS021778) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/11/2022 e encerramento no dia 14/11/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004211-23.2021.4.04.7109/RS (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

24/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 01:29

Expedida/certificada

24/06/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 15:42

Confirmada

08/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 19:50

Confirmada

01/06/2022, 19:50

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 07:57

Expedida/certificada

29/05/2022, 21:53

Improcedência

29/05/2022, 21:53

Conclusão (para julgamento)

22/04/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 18:05

Confirmada

20/04/2022, 18:02

Expedida/certificada

19/04/2022, 18:04

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 08:08

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 19:37

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 15:01

Confirmada

27/01/2022, 15:01

Expedida/certificada

25/01/2022, 18:19

Mero expediente

25/01/2022, 18:19

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 18:06

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2021, 15:33

Distribuição (sorteio)

09/11/2021, 15:17