Cumprimento de sentença 5002596-45.2019.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cruz Alta

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MILTON PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA MANCHINI RODRIGUES

OAB/RS 067242·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA

OAB/RS 055937·CPF·Representa: Autor

MARIA MANCHINI RODRIGUES

OAB/RS 067242·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA

OAB/RS 055937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2024, 17:20

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:07

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:23

Confirmada

02/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/12/2023, 02:03

Paga

22/12/2023, 08:09

Paga

22/12/2023, 07:50

Por decisão judicial

09/11/2023, 11:55

Enviada ao Tribunal

09/11/2023, 09:35

Documento (Certidão)

08/11/2023, 15:55

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

05/11/2023, 19:39

Confirmada

01/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:09

Confirmada

31/10/2023, 16:09

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

22/02/2024, 17:20

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:07

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:23

Confirmada

02/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/12/2023, 02:03

Documentos

•24/10/2022, 00:00

Paga

22/12/2023, 08:09

Paga

22/12/2023, 07:50

Por decisão judicial

09/11/2023, 11:55

Enviada ao Tribunal

09/11/2023, 09:35

Documento (Certidão)

08/11/2023, 15:55

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

05/11/2023, 19:39

Confirmada

01/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:09

Confirmada

31/10/2023, 16:09

Confirmada

27/10/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 20:13

Expedida/certificada

22/10/2023, 22:20

Documento (Outros documentos)

22/10/2023, 22:20

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 12:10

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 11:30

Mudança de Classe Processual

12/09/2023, 11:30

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 13:30

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Confirmada

20/07/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 20:00

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:07

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 09:07

Confirmada

14/06/2023, 09:07

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 19:39

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 14:21

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 11:06

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Confirmada

20/01/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 14:30

Expedida/certificada

10/01/2023, 15:21

Expedida/certificada

10/01/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MILTON PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: Maria Manchini Rodrigues (OAB RS067242) ADVOGADO: CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA (OAB RS055937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JORDANO PIAZA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: NARIEL DIOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/11/2022 e encerramento no dia 14/11/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002596-45.2019.4.04.7116/RS (Pauta: 239) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

24/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 12:53

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 14:35

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:02

Confirmada

20/05/2022, 11:08

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Confirmada

13/05/2022, 15:40

Expedida/certificada

12/05/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 02:17

Confirmada

11/05/2022, 02:17

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 21:06

Petição (Petição (outras))

07/05/2022, 14:40

Expedida/certificada

04/05/2022, 17:53

Procedência

04/05/2022, 17:53

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 17:35

Expedida/certificada

09/03/2022, 13:51

Outras Decisões

09/03/2022, 11:15

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 20:50

Expedida/certificada

24/02/2022, 16:46

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:07

Confirmada

04/02/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 09:15

Expedida/certificada

25/01/2022, 17:51

Expedida/certificada

25/01/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/12/2021, 03:00

Por decisão judicial

26/11/2021, 13:33

Ato ordinatório

23/11/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 21:36

Expedida/certificada

15/10/2021, 17:03

Documento (Certidão)

14/09/2021, 09:06

Decurso de Prazo

14/09/2021, 01:06

Confirmada

03/09/2021, 09:54

Expedida/certificada

24/08/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 12:29

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 11:43

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Confirmada

30/04/2021, 11:36

Expedida/certificada

23/04/2021, 16:21

Ato ordinatório

23/04/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 01:06

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 10:08

Confirmada

09/04/2021, 10:08

Expedida/certificada

07/04/2021, 14:28

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 13:18

Confirmada

26/03/2021, 11:13

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 17:11

Expedida/certificada

17/03/2021, 14:04

Expedida/certificada

17/03/2021, 10:18

Ato ordinatório

17/03/2021, 10:18

Decurso de Prazo

09/03/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 20:58

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 11:48

Decurso de Prazo

29/01/2021, 01:33

Confirmada

09/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 00:14

Confirmada

07/01/2021, 16:43

Expedida/certificada

30/12/2020, 17:47

Expedida/certificada

30/12/2020, 17:47

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 09:53

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 10:46

Documento (Outros documentos)

15/10/2020, 16:17

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 11:14

Confirmada

25/09/2020, 10:49

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 17:21

Confirmada

24/09/2020, 17:21

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 02:00

Expedida/certificada

16/09/2020, 17:05

Expedida/certificada

16/09/2020, 17:03

Expedida/certificada

16/09/2020, 17:02

Ato ordinatório

16/09/2020, 17:02

Documento (Mandado)

12/08/2020, 18:04

Documento (Certidão)

28/07/2020, 14:11

Documento (Certidão)

29/06/2020, 14:59

Mandado

29/06/2020, 09:37

Decurso de Prazo

16/05/2020, 01:01

Decurso de Prazo

13/05/2020, 01:13

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:08

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2020, 19:01

Confirmada

26/03/2020, 23:59

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:47

Expedida/certificada

16/03/2020, 13:57

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 08:18

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 16:21

Confirmada

26/01/2020, 23:59

Confirmada

24/01/2020, 10:38

Expedida/Certificada

16/01/2020, 17:36

Expedida/certificada

16/01/2020, 17:36

Conclusão (para decisão)

17/12/2019, 12:00

Distribuição (sorteio)

12/12/2019, 08:33