Recurso Inominado Cível 5002200-78.2022.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

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Partes do Processo

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Autor

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JOAO ARAUJO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DA SILVEIRA

OAB/RS 122243·CPF·Representa: Autor

VITOR ANDREATTA POLETTO

OAB/RS 102607·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA POLICENA

OAB/RS 118781·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVEIRA

OAB/RS 122243·CPF·Representa: Réu

VITOR ANDREATTA POLETTO

OAB/RS 102607·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO DA SILVEIRA

OAB/RS 122243·CPF·Representa: Autor

VITOR ANDREATTA POLETTO

OAB/RS 102607·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA POLICENA

OAB/RS 118781·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVEIRA

OAB/RS 122243·CPF·Representa: Réu

VITOR ANDREATTA POLETTO

OAB/RS 102607·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DA SILVA POLICENA

OAB/RS 118781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 18:19

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:42

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 17:58

Outras Decisões

22/04/2024, 17:58

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 16:40

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:45

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 01:50

Expedida/certificada

20/03/2024, 14:08

Expedida/certificada

20/03/2024, 14:08

Declaração de competência em conflito

19/03/2024, 18:26

Conclusão (para julgamento)

11/12/2023, 16:04

Todas as movimentações(51)

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 18:19

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:42

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 17:58

Documentos

•24/10/2022, 00:00

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Outras Decisões

22/04/2024, 17:58

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 16:40

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:45

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 01:50

Expedida/certificada

20/03/2024, 14:08

Expedida/certificada

20/03/2024, 14:08

Declaração de competência em conflito

19/03/2024, 18:26

Conclusão (para julgamento)

11/12/2023, 16:04

Remessa

11/12/2023, 16:03

Recebimento

05/12/2023, 10:46

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2023, 18:30

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:02

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:41

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:51

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

13/06/2023, 15:51

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 14:03

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:02

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 22:26

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:39

Confirmada

28/02/2023, 15:39

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:52

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:52

Documento (Acórdão)

23/02/2023, 15:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/02/2023, 14:26

Para julgamento de mérito

10/02/2023, 15:15

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 13:38

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:57

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 20:50

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:47

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:46

Documento (Acórdão)

14/11/2022, 16:28

Sentença desconstituída

14/11/2022, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO ARAUJO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO DA SILVEIRA (OAB RS122243) ADVOGADO: VITOR ANDREATTA POLETTO (OAB RS102607) ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA POLICENA (OAB RS118781) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/11/2022 e encerramento no dia 14/11/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002200-78.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

24/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2022, 13:51

Conclusão (para julgamento)

10/10/2022, 16:42

Distribuição (sorteio)

10/10/2022, 16:18