Apelação Cível 5001889-56.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/10/2024, 18:14

Recebidos os autos do STJ

10/10/2024, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001889562022404999920240614144505

14/06/2024, 14:45

Decisão interlocutória

13/06/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

10/06/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

10/06/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/06/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

06/06/2024, 19:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

09/04/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

09/04/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 14:36

Todas as movimentações(229)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/10/2024, 18:14

Recebidos os autos do STJ

10/10/2024, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001889562022404999920240614144505

14/06/2024, 14:45

Decisão interlocutória

13/06/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 19:50

10/06/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

10/06/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/06/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

06/06/2024, 19:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

09/04/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

09/04/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

05/04/2024, 11:50

Recurso Especial não admitido

04/04/2024, 21:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/03/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

11/03/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

11/03/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2024, 14:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

01/03/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

28/02/2024, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

04/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

29/01/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

29/01/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/01/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/01/2024, 11:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

24/01/2024, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/01/2024, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Período da sessão: <b>14/12/2023 00:00 a 23/01/2024 16:00</b>

04/12/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/12/2023 00:00 a 23/01/2024 16:00</b><br>Sequencial: 403

01/12/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/12/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

14/09/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

14/09/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 02:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB102

08/09/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

05/09/2023, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

18/08/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

18/08/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

16/08/2023, 15:37

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2023, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Período da sessão: <b>01/08/2023 00:00 a 10/08/2023 16:00</b>

21/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1016

20/07/2023, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 12:25

Processo Reativado - Novo Julgamento

04/07/2023, 15:24

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041688494479982576401478780671 - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

04/07/2023, 15:14

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (P/ advgs. de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS *Referente ao evento (seq. 152) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (08/05/2023) e ao evento de expedição seq. 153.

04/07/2023, 00:39

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Movimentada Por:MARCELO CARDOSO NASSAR - Procurador

03/07/2023, 19:18

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (12/06/2023) - Movimentada Por:MELISSA DEITOS KRELING - Procurador

16/06/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 155) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (12/06/2023) e ao evento de expedição seq. 156.

16/06/2023, 15:52

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 155) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (12/06/2023). - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

12/06/2023, 18:14

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (08/05/2023) - Movimentada Por:JOSE BASILIO DE OLIVEIRA - Advogado

12/06/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 152) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (08/05/2023) e ao evento de expedição seq. 153.

19/05/2023, 00:15

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 152) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (08/05/2023). - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

08/05/2023, 20:52

Procedência em Parte - JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - . Veiculado no DJEN em 09/05/2023. Registro em 09/05/2023 sob nº 1.609.437.659 - Movimentada Por:Marcelo Gomes Feracin - Magistrado

08/05/2023, 19:35

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Marcelo Gomes Feracin - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

22/02/2023, 14:48

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (10/02/2023) - Movimentada Por:MELISSA DEITOS KRELING - Procurador

18/02/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 147) JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (10/02/2023) e ao evento de expedição seq. 148.

18/02/2023, 10:34

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 147) JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (10/02/2023). - Movimentada Por:Melissa Souza dos Santos - Analista Judiciário

13/02/2023, 12:25

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento OUTRAS DECISÕES (06/12/2022) - Movimentada Por:JOSE BASILIO DE OLIVEIRA - Advogado

10/02/2023, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 144) OUTRAS DECISÕES (06/12/2022) e ao evento de expedição seq. 145.

17/12/2022, 00:14

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 144) OUTRAS DECISÕES (06/12/2022). - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

06/12/2022, 18:39

Outras Decisões - . Veiculado no DJEN em 07/12/2022. - Movimentada Por:Marcelo Gomes Feracin - Magistrado

06/12/2022, 18:16

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Marcelo Gomes Feracin - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

05/12/2022, 13:50

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (28/10/2022) - Movimentada Por:JOSE BASILIO DE OLIVEIRA - Advogado

05/12/2022, 12:01

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (28/10/2022) - Movimentada Por:RAFAEL CRIVELARO HAAS - Procurador

01/11/2022, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 138) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (28/10/2022) e ao evento de expedição seq. 139.

01/11/2022, 22:34

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 138) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (28/10/2022). - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

31/10/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente - . Veiculado no DJEN em 01/11/2022. - Movimentada Por:Marcelo Gomes Feracin - Magistrado

28/10/2022, 15:26

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento RECEBIDOS OS AUTOS (30/09/2022) - Movimentada Por:JOSE BASILIO DE OLIVEIRA - Advogado

11/10/2022, 08:19

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Marcelo Gomes Feracin - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

10/10/2022, 16:12

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/09/2022) - Movimentada Por:JOSE BASILIO DE OLIVEIRA - Advogado

10/10/2022, 15:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento RECEBIDOS OS AUTOS (30/09/2022) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

09/10/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 131) RECEBIDOS OS AUTOS (30/09/2022) e ao evento de expedição seq. 132.

09/10/2022, 15:21

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 131) RECEBIDOS OS AUTOS (30/09/2022). - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

30/09/2022, 17:36

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Análise de retorno do Tribunal Regional Federal 4ª Região. - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

30/09/2022, 17:36

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/09/2022) - Movimentada Por:HALINA TROMPCZYNSKI - Procurador

30/09/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 127) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/09/2022) e ao evento de expedição seq. 128.

30/09/2022, 13:50

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 127) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/09/2022). - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

28/09/2022, 12:55

Juntada - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

28/09/2022, 12:55

Habilitação de Parte em Processo - LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS - Término da Suspensão do Processo - Prazo encerrado.

28/09/2022, 00:23

Suspensão ou Sobrestamento - PROCESSO SUSPENSO - Por 180 dias corridos a partir de 29/03/2022 - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

27/09/2022, 09:00

Habilitação de Parte em Processo - LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS - Término da Suspensão do Processo - Prazo encerrado.

27/09/2022, 00:35

Transitado em Julgado

30/08/2022, 09:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/08/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

30/08/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

30/08/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/08/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

29/08/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

26/08/2022, 09:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/08/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALVA DA CRUZ VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE BASILIO DE OLIVEIRA (OAB PR018491) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001889-56.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 1091) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

04/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1091

03/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 16:04

Suspensão ou Sobrestamento - PROCESSO SUSPENSO - Por 180 dias corridos a partir de 29/03/2022 - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

25/07/2022, 14:42

Juntada de Petição

19/07/2022, 20:39

Outras Decisões - . Veiculado no DJEN em 31/03/2022. - Movimentada Por:Marcelo Gomes Feracin - Magistrado

29/03/2022, 18:42

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Marcelo Gomes Feracin - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

28/03/2022, 16:47

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

28/03/2022, 16:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de Dalva da Cruz Vieira dos Santos - Referente ao evento RECEBIDOS OS AUTOS (22/02/2022) - Movimentada Por:JOSE BASILIO DE OLIVEIRA - Advogado

24/02/2022, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos) em 24/02/2022 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 113) RECEBIDOS OS AUTOS (22/02/2022) e ao evento de expedição seq. 114. - Movimentada Por:JOSE BASILIO DE OLIVEIRA - Advogado

24/02/2022, 21:47

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento RECEBIDOS OS AUTOS (22/02/2022) - Movimentada Por:CARLOS ALEXANDRE ANDRIOLA - Procurador

24/02/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 24/02/2022 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 113) RECEBIDOS OS AUTOS (22/02/2022) e ao evento de expedição seq. 115. - Movimentada Por:CARLOS ALEXANDRE ANDRIOLA - Procurador

24/02/2022, 15:50

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 113) RECEBIDOS OS AUTOS (22/02/2022) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

22/02/2022, 15:24

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 113) RECEBIDOS OS AUTOS (22/02/2022) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

22/02/2022, 15:24

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Análise de retorno do Tribunal Regional Federal 4ª Região. - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

22/02/2022, 15:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Andamento em Tribunal Superior - Processo Distribuído no Tribunal Regional Federal 4ª Região com o número: 50018904120224049999

16/02/2022, 02:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/02/2022

16/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DALVA DA CRUZ VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Jose Basilio De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001889-56.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00016136220198160133/PR) RELATOR: MÁRCIO ANTONIO ROCHA

16/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2022

15/02/2022, 18:29

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 18:29

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041644956228516067806162225966 - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

15/02/2022, 17:17

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (10/02/2022) - Movimentada Por:Luiza Toste de Faria - Assessor

15/02/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 15/02/2022 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 107) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (10/02/2022) e ao evento de expedição seq. 108. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

15/02/2022, 17:03

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 107) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (10/02/2022) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

11/02/2022, 09:08

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (14/12/2021) - Movimentada Por:JOSE BASILIO DE OLIVEIRA - Advogado

10/02/2022, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos) em 10/01/2022 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 101) EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (14/12/2021) e ao evento de expedição seq. 102.

26/12/2021, 00:03

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (14/12/2021) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

17/12/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 07/01/2022 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 101) EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (14/12/2021) e ao evento de expedição seq. 103. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

17/12/2021, 17:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 101) EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (14/12/2021) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

15/12/2021, 09:20

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 101) EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (14/12/2021) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

15/12/2021, 09:20

Ausência das condições da ação - EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO - Registro em 15/12/2021 sob nº 1.419.129.302. Veiculado no DJEN em 16/12/2021. - Movimentada Por:Marcelo Gomes Feracin - Magistrado

14/12/2021, 15:43

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Marcelo Gomes Feracin - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

06/10/2021, 08:53

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/09/2021) - Movimentada Por:JOSE BASILIO DE OLIVEIRA - Advogado

05/10/2021, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos) em 13/09/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 96) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/09/2021) e ao evento de expedição seq. 97.

14/09/2021, 01:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 96) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/09/2021) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

03/09/2021, 17:08

Proferido despacho de mero expediente - . Veiculado no DJEN em 06/09/2021. - Movimentada Por:Marcelo Gomes Feracin - Magistrado

03/09/2021, 17:07

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Marcelo Gomes Feracin - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

02/09/2021, 10:36

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (30/08/2021) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

01/09/2021, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 01/09/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 91) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (30/08/2021) e ao evento de expedição seq. 92. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

01/09/2021, 22:12

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 91) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (30/08/2021) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

30/08/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente - . Veiculado no DJEN em 31/08/2021. - Movimentada Por:Marcelo Gomes Feracin - Magistrado

30/08/2021, 14:15

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Marcelo Gomes Feracin - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

27/07/2021, 10:52

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA (25/06/2021) - Movimentada Por:JOSE BASILIO DE OLIVEIRA - Advogado

26/07/2021, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos) em 05/07/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 86) CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA (25/06/2021) e ao evento de expedição seq. 87.

06/07/2021, 00:40

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 86) CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA (25/06/2021) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

25/06/2021, 16:02

Julgamento em Diligência - CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - . Veiculado no DJEN em 28/06/2021. - Movimentada Por:Marcelo Gomes Feracin - Magistrado

25/06/2021, 14:20

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Marcelo Gomes Feracin - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

04/06/2021, 09:39

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA - Referente ao evento (seq. 83) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA(02/06/2021 17:36:02). Identificador do Cumprimento: 0001 - Movimentada Por:Marcelo Gomes Feracin - Magistrado

02/06/2021, 22:53

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Pedido de Diligências - Movimentada Por:Rafael José Guariento - Analista Judiciário

02/06/2021, 17:36

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento OUTRAS DECISÕES (14/05/2021) - Movimentada Por:JOSE BASILIO DE OLIVEIRA - Advogado

24/05/2021, 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos) em 24/05/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 76) OUTRAS DECISÕES (14/05/2021) e ao evento de expedição seq. 77. - Movimentada Por:JOSE BASILIO DE OLIVEIRA - Advogado

24/05/2021, 05:19

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento OUTRAS DECISÕES (14/05/2021) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

19/05/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 19/05/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 76) OUTRAS DECISÕES (14/05/2021) e ao evento de expedição seq. 78. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

19/05/2021, 16:24

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 76) OUTRAS DECISÕES (14/05/2021) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

17/05/2021, 09:37

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 76) OUTRAS DECISÕES (14/05/2021) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

17/05/2021, 09:37

Outras Decisões - . Veiculado no DJEN em 18/05/2021. - Movimentada Por:Marcelo Gomes Feracin - Magistrado

14/05/2021, 15:42

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Marcelo Gomes Feracin - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

10/05/2021, 11:22

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimações - Referente aos eventos AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (14/04/2021), JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (16/04/2021) - Movimentada Por:JOSE BASILIO DE OLIVEIRA - Advogado

04/05/2021, 21:05

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE DALVA DA CRUZ VIEIRA DOS SANTOS - (P/ advgs. de Dalva da Cruz Vieira dos Santos *Referente ao evento (seq. 59) OUTRAS DECISÕES (13/04/2021) e ao evento de expedição seq. 60.

04/05/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos) em 27/04/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 68) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (16/04/2021) e ao evento de expedição seq. 69.

28/04/2021, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos) em 26/04/2021 com prazo de 2 de Junho de 2021 *Referente ao evento (seq. 63) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (14/04/2021) e ao evento de expedição seq. 64.

25/04/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos) em 26/04/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 59) OUTRAS DECISÕES (13/04/2021) e ao evento de expedição seq. 60.

25/04/2021, 01:01

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 68) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (16/04/2021) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

17/04/2021, 17:29

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimações - Referente aos eventos AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (14/04/2021), OUTRAS DECISÕES (13/04/2021) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

16/04/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 16/04/2021 com prazo de 2 de Junho de 2021 *Referente ao evento (seq. 63) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (14/04/2021) e ao evento de expedição seq. 65. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

16/04/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 16/04/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 59) OUTRAS DECISÕES (13/04/2021) e ao evento de expedição seq. 61. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

16/04/2021, 16:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos com prazo de 2 de Junho de 2021 - Referente ao evento (seq. 63) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (14/04/2021) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

14/04/2021, 15:49

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 2 de Junho de 2021 - Referente ao evento (seq. 63) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (14/04/2021) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

14/04/2021, 15:49

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 02 de junho de 2021 às 14:50, em Competência Delegada de Pérola, Modalidade: Virtual) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

14/04/2021, 15:48

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA - Redesignada - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

14/04/2021, 15:47

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 59) OUTRAS DECISÕES (13/04/2021) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

14/04/2021, 15:15

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 59) OUTRAS DECISÕES (13/04/2021) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

14/04/2021, 15:15

Outras Decisões - . Veiculado no DJEN em 15/04/2021. - Movimentada Por:Marcelo Gomes Feracin - Magistrado

13/04/2021, 18:00

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Marcelo Gomes Feracin - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

12/04/2021, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos) em 04/02/2021 com prazo de 27 de Abril de 2021 *Referente ao evento (seq. 50) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (25/01/2021) e ao evento de expedição seq. 53.

05/02/2021, 00:33

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (25/01/2021) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

31/01/2021, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 01/02/2021 com prazo de 27 de Abril de 2021 *Referente ao evento (seq. 50) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (25/01/2021) e ao evento de expedição seq. 54. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

31/01/2021, 19:14

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos com prazo de 27 de Abril de 2021 - Referente ao evento (seq. 50) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (25/01/2021) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

25/01/2021, 15:11

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 27 de Abril de 2021 - Referente ao evento (seq. 50) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (25/01/2021) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

25/01/2021, 15:11

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA - Cancelada - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

25/01/2021, 15:11

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 27 de abril de 2021 às 16:00, em Competência Delegada de Pérola, Modalidade: Virtual) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

25/01/2021, 15:09

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 27 de abril de 2021 às 15:00, em Competência Delegada de Pérola, Modalidade: Virtual) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

25/01/2021, 15:09

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA - Cancelada - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

25/01/2021, 15:08

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 27 de abril de 2021 às 16:00, em Competência Delegada de Pérola, Modalidade: Virtual) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

25/01/2021, 15:06

Outras Decisões - Movimentada Por:Marcelo Gomes Feracin - Magistrado

08/01/2021, 19:17

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Marcelo Gomes Feracin - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

04/12/2020, 11:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE DALVA DA CRUZ VIEIRA DOS SANTOS - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (24/09/2020) - Movimentada Por:JOSE BASILIO DE OLIVEIRA - Advogado

13/10/2020, 16:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos) em 06/10/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 39) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (24/09/2020) e ao evento de expedição seq. 40.

07/10/2020, 00:06

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (24/09/2020) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

29/09/2020, 20:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 29/09/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 39) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (24/09/2020) e ao evento de expedição seq. 41. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

29/09/2020, 20:55

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 39) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (24/09/2020) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

26/09/2020, 15:33

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 39) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (24/09/2020) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

26/09/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Marcelo Gomes Feracin - Magistrado

24/09/2020, 16:19

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Marcelo Gomes Feracin - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

19/09/2020, 17:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE DALVA DA CRUZ VIEIRA DOS SANTOS - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (15/07/2020) - Movimentada Por:JOSE BASILIO DE OLIVEIRA - Advogado

03/08/2020, 20:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos) em 27/07/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 31) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (15/07/2020) e ao evento de expedição seq. 32.

26/07/2020, 00:26

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (15/07/2020) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

17/07/2020, 02:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 17/07/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 31) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (15/07/2020) e ao evento de expedição seq. 33. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

17/07/2020, 02:04

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 31) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (15/07/2020) - Movimentada Por:Rafael José Guariento - Analista Judiciário

15/07/2020, 15:23

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 31) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (15/07/2020) - Movimentada Por:Rafael José Guariento - Analista Judiciário

15/07/2020, 15:23

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA - Cancelada - Movimentada Por:Rafael José Guariento - Analista Judiciário

15/07/2020, 15:23

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (21/05/2020) - Movimentada Por:JOSE BASILIO DE OLIVEIRA - Advogado

05/06/2020, 20:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos) em 01/06/2020 com prazo de 12 de Agosto de 2020 *Referente ao evento (seq. 24) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (21/05/2020) e ao evento de expedição seq. 25.

01/06/2020, 00:04

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (21/05/2020) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

22/05/2020, 18:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 22/05/2020 com prazo de 12 de Agosto de 2020 *Referente ao evento (seq. 24) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (21/05/2020) e ao evento de expedição seq. 26. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

22/05/2020, 18:04

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos com prazo de 12 de Agosto de 2020 - Referente ao evento (seq. 24) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (21/05/2020) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

21/05/2020, 09:47

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 12 de Agosto de 2020 - Referente ao evento (seq. 24) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (21/05/2020) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

21/05/2020, 09:47

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 12 de agosto de 2020 às 16:00, em Competência Delegada de Pérola) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

21/05/2020, 09:46

Decisão de Saneamento e Organização - DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO - CONCESSÃO DE PROVA ORAL - Movimentada Por:Marcelo Gomes Feracin - Magistrado

19/05/2020, 18:29

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Marcelo Gomes Feracin - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

27/03/2020, 16:48

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (29/10/2019) - Movimentada Por:JOSE BASILIO DE OLIVEIRA - Advogado

01/03/2020, 13:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos) em 20/02/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 7) DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (29/10/2019) e ao evento de expedição seq. 16.

21/02/2020, 00:26

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (29/10/2019) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

11/02/2020, 15:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 11/02/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 7) DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (29/10/2019) e ao evento de expedição seq. 17. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

11/02/2020, 15:40

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 7) DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (29/10/2019) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

10/02/2020, 16:59

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 7) DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (29/10/2019) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

10/02/2020, 16:59

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (07/01/2020) - Movimentada Por:JOSE BASILIO DE OLIVEIRA - Advogado

10/02/2020, 05:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos) em 21/01/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 12) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (07/01/2020) e ao evento de expedição seq. 13.

18/01/2020, 00:15

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Dalva da Cruz Vieira dos Santos com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 12) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (07/01/2020) - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

07/01/2020, 16:52

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:DEBORA STADLER ROSA - Procurador

07/01/2020, 13:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2019. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte referente ao evento de expedição seq. 8.

10/11/2019, 00:00

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:PAULO ZAWALSKI - Assessor

05/11/2019, 15:53

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

30/10/2019, 18:21

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

30/10/2019, 18:19

Despacho - DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO - Movimentada Por:Carlos Eduardo Zago Udenal - Magistrado

29/10/2019, 11:07

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Carlos Eduardo Zago Udenal - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

28/10/2019, 15:44

Juntada - JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - Movimentada Por:João Evangelista Aguiar Neves - Analista Judiciário

28/10/2019, 15:44

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

23/10/2019, 16:17

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Pérola - Movimentada Por:Leticia Fernandes Bertalia - Distribuidor

23/10/2019, 16:17

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

22/10/2019, 18:14

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:JOSE BASILIO DE OLIVEIRA - Advogado

22/10/2019, 18:14

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•06/06/2024, 19:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/04/2024, 21:49

ACÓRDÃO

•24/01/2024, 14:47

EXTRATO DE ATA

•23/01/2024, 16:26

ACÓRDÃO

•16/08/2023, 15:37

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 17:56

SENTENÇA

•08/05/2023, 19:35

OUTROS

•06/12/2022, 18:16

DESPACHO

•28/10/2022, 15:26

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 09:04

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 16:12

OUTROS

•29/03/2022, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 18:29

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 19:50

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•06/06/2024, 19:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/04/2024, 21:49

ACÓRDÃO

•24/01/2024, 14:47

EXTRATO DE ATA

•23/01/2024, 16:26

ACÓRDÃO

•16/08/2023, 15:37

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 17:56

SENTENÇA

•08/05/2023, 19:35

OUTROS

•06/12/2022, 18:16

DESPACHO

•28/10/2022, 15:26

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 09:04

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 16:12

OUTROS

•29/03/2022, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 18:29

SENTENÇA

•14/12/2021, 15:43

DESPACHO

•03/09/2021, 17:07

DESPACHO

•30/08/2021, 14:15

DESPACHO

•25/06/2021, 14:20

OUTROS

•14/05/2021, 15:42

OUTROS

•13/04/2021, 18:00

OUTROS

•08/01/2021, 19:17

DESPACHO

•24/09/2020, 16:19

OUTROS

•19/05/2020, 18:29

DESPACHO

•29/10/2019, 11:07