Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004775-92.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CLAUDIO CARDOSO DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CÉSAR GABARDO

OAB/RS 037253·CPF·Representa: Autor

CÉSAR GABARDO

OAB/RS 037253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 09:20

Baixa Definitiva

22/10/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 13:47

Confirmada

08/10/2024, 13:47

Expedida/certificada

07/10/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:33

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 08:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 08:54

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:06

Paga

24/09/2024, 13:29

Por decisão judicial

22/03/2024, 07:32

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 09:29

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 10:02

Todas as movimentações(118)

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 09:20

Baixa Definitiva

22/10/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 13:47

Confirmada

08/10/2024, 13:47

Expedida/certificada

07/10/2024, 15:33

Documentos

•24/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:33

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 08:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 08:54

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:06

Paga

24/09/2024, 13:29

Por decisão judicial

22/03/2024, 07:32

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 09:29

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 13:39

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:06

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 10:58

Expedida/certificada

24/01/2024, 15:20

Paga

24/01/2024, 12:50

Por decisão judicial

10/01/2024, 13:44

Enviada ao Tribunal

23/12/2023, 09:35

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 08:32

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:21

Outras Decisões

16/11/2023, 11:39

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 16:20

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:20

Expedida/certificada

20/10/2023, 13:44

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 13:44

Mero expediente

17/10/2023, 10:40

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 17:01

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 11:07

Expedida/certificada

02/10/2023, 16:45

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 12:37

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:06

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:02

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:25

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 16:16

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:01

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 12:19

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 17:18

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:07

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 14:09

Expedida/certificada

12/07/2023, 14:09

Mero expediente

11/07/2023, 16:50

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 15:52

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:07

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:28

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:20

Mero expediente

22/06/2023, 13:06

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 11:22

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:05

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:54

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 10:06

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:02

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2023, 13:16

Mudança de Classe Processual

31/03/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: CLAUDIO CARDOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/11/2022 e encerramento no dia 14/11/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004775-92.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 425) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: CLAUDIO CARDOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004775-92.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 420) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

23/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 21:37

Expedida/certificada

18/02/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 13:09

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 10:33

Expedida/certificada

25/01/2022, 17:29

Conclusão (para julgamento)

25/01/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 11:43

Expedida/certificada

07/01/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 10:40

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 11:16

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 07:53

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2021, 16:52

Conclusão (para julgamento)

09/11/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 21:00

Expedida/certificada

27/09/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 15:34

Confirmada

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 09:00

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2021, 09:49

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 16:43

Conclusão (para julgamento)

23/02/2021, 07:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2020, 08:58

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 13:49

Recurso Especial repetitivo

31/10/2018, 16:06

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 15:33

Confirmada

23/10/2018, 08:47

Expedida/certificada

17/10/2018, 15:08

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 10:43

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 14:13

Confirmada

08/10/2018, 10:50

Expedida/certificada

03/10/2018, 18:07

Expedida/Certificada

03/10/2018, 18:05

Distribuição (sorteio)

01/10/2018, 17:22

80

•23/03/2022, 00:00