Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002658-12.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

FLAVIO FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 06:39

Confirmada

07/04/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 21:22

Expedida/certificada

03/04/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 12:47

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 09:28

Confirmada

28/02/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 06:59

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 15:17

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

10/04/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 06:39

Confirmada

07/04/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 21:22

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 12:47

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 09:28

Confirmada

28/02/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 06:59

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 15:17

Confirmada

23/02/2024, 15:17

Expedida/certificada

21/02/2024, 18:07

Expedida/certificada

21/02/2024, 18:07

Mero expediente

21/02/2024, 18:06

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 16:10

Mudança de Classe Processual

21/02/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 15:41

Confirmada

21/02/2024, 08:00

Expedida/certificada

16/02/2024, 15:14

Mero expediente

16/02/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FLAVIO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON PICOLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/08/2023 e encerramento no dia 15/08/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002658-12.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 357) RELATOR: Juiz Federal JOEL LUIS BORSUK

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 18:35

Confirmada

14/06/2023, 08:07

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 19:50

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:26

Confirmada

12/05/2023, 08:25

Expedida/certificada

09/05/2023, 17:52

Conclusão (para julgamento)

28/02/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: FLAVIO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON PICOLI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/11/2022 e encerramento no dia 14/11/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002658-12.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 419) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

24/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 10:50

Confirmada

23/08/2022, 07:33

Expedida/certificada

22/08/2022, 16:24

Expedida/certificada

22/08/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 11:25

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Confirmada

03/08/2022, 07:55

Expedida/certificada

27/07/2022, 14:19

Expedida/certificada

27/07/2022, 14:19

Procedência em Parte

26/07/2022, 15:11

Conclusão (para julgamento)

10/01/2022, 09:39

Documento (Outros documentos)

08/12/2021, 19:22

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 22:10

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 14:16

Comunicação eletrônica

15/09/2021, 18:00

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Confirmada

10/09/2021, 08:43

Expedida/certificada

02/09/2021, 10:08

Ato ordinatório

02/09/2021, 10:08

Comunicação eletrônica

30/06/2021, 18:58

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/05/2021, 14:31

Comunicação eletrônica

22/04/2021, 15:29

Comunicação eletrônica

08/01/2021, 14:29

Comunicação eletrônica

07/01/2021, 19:34

Comunicação eletrônica

07/01/2021, 13:44

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 11:18

Expedida/certificada

04/12/2020, 18:06

Expedida/certificada

04/12/2020, 18:06

Incompetência

04/12/2020, 18:06

Conclusão (para despacho)

12/11/2020, 09:06

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 13:45

Confirmada

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2020, 13:49

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 13:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 15:07

Confirmada

28/08/2020, 07:51

Expedida/Certificada

27/08/2020, 18:25

Conclusão (para despacho)

27/08/2020, 13:47

Documento (Outros documentos)

26/08/2020, 17:37

Distribuição (sorteio)

26/08/2020, 17:05

80

•24/10/2022, 00:00