Recurso Inominado Cível 5006530-33.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAverbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendizRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

CONSTANTINO JUSTINO RIGHEZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

THAIS KRAMER SUSIN

OAB/RS 095035·CPF·Representa: Autor

LISANDRA MAZUTTI FORESTI

OAB/RS 058769·CPF·Representa: Autor

THAIS KRAMER SUSIN

OAB/RS 095035·CPF·Representa: Réu

LISANDRA MAZUTTI FORESTI

OAB/RS 058769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 16:34

Trânsito em julgado

13/03/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 12:06

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 21:24

Confirmada

02/03/2024, 21:24

Expedida/certificada

23/02/2024, 15:36

Expedida/certificada

23/02/2024, 15:34

Documento (Acórdão)

23/02/2024, 10:58

Improcedência

22/02/2024, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSTANTINO JUSTINO RIGHEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRA MAZUTTI FORESTI (OAB RS058769) ADVOGADO(A): THAIS KRAMER SUSIN (OAB RS095035) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de janeiro de 2024. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/02/2024 e encerramento no dia 22/02/2024, quinta-feira, às 14 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5006530-33.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 500) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

01/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

31/01/2024, 12:28

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 18:30

Remessa

03/10/2023, 18:10

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

13/03/2024, 16:34

Trânsito em julgado

13/03/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 12:06

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 21:24

Documentos

•01/02/2024, 00:00

Confirmada

02/03/2024, 21:24

Expedida/certificada

23/02/2024, 15:36

Expedida/certificada

23/02/2024, 15:34

Documento (Acórdão)

23/02/2024, 10:58

Improcedência

22/02/2024, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSTANTINO JUSTINO RIGHEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRA MAZUTTI FORESTI (OAB RS058769) ADVOGADO(A): THAIS KRAMER SUSIN (OAB RS095035) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de janeiro de 2024. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/02/2024 e encerramento no dia 22/02/2024, quinta-feira, às 14 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5006530-33.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 500) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

01/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

31/01/2024, 12:28

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 18:30

Remessa

03/10/2023, 18:10

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:05

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 01:53

Expedida/certificada

13/09/2023, 14:04

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 13:42

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:03

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 06:46

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:36

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 02:12

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:31

Outras Decisões

28/04/2023, 17:31

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 12:10

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 13:59

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:03

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 15:00

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:32

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:01

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:56

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 19:52

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:43

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:42

Documento (Acórdão)

14/11/2022, 16:33

Sentença confirmada

14/11/2022, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSTANTINO JUSTINO RIGHEZ (AUTOR) ADVOGADO: LISANDRA MAZUTTI FORESTI (OAB RS058769) ADVOGADO: THAIS KRAMER SUSIN (OAB RS095035) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/11/2022 e encerramento no dia 14/11/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006530-33.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 528) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

24/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2022, 13:51

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 15:25

Distribuição (sorteio)

29/09/2022, 13:21

80

•24/10/2022, 00:00