Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024868-76.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ALCIDES RENATO OLIVEIRA TORMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAISE VIELMO CORTES

OAB/RS 039542·CPF·Representa: Autor

TAISE VIELMO CORTES

OAB/RS 039542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:46

Expedida/certificada

13/04/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:58

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:03

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 12:16

Expedida/certificada

22/03/2023, 18:33

Paga

22/03/2023, 11:48

Por decisão judicial

17/02/2023, 15:34

Enviada ao Tribunal

17/02/2023, 09:45

Documento (Certidão)

16/02/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:13

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

20/04/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:46

Expedida/certificada

13/04/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:58

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:03

Documentos

•24/10/2022, 00:00

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 12:16

Expedida/certificada

22/03/2023, 18:33

Paga

22/03/2023, 11:48

Por decisão judicial

17/02/2023, 15:34

Enviada ao Tribunal

17/02/2023, 09:45

Documento (Certidão)

16/02/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:13

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:25

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 11:50

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:02

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 09:36

Expedida/certificada

22/11/2022, 17:50

Documento (Outros documentos)

22/11/2022, 17:50

Cálculo de Liquidação

22/11/2022, 17:12

Expedida/certificada

22/11/2022, 17:09

Mudança de Classe Processual

22/11/2022, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ALCIDES RENATO OLIVEIRA TORMA (AUTOR) ADVOGADO: TAISE VIELMO CORTES (OAB RS039542) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/11/2022 e encerramento no dia 14/11/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5024868-76.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 567) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

24/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 14:45

Expedida/certificada

27/09/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:30

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 11:49

Expedida/certificada

02/09/2022, 14:57

Conclusão (para julgamento)

01/09/2022, 17:36

Documento (Outros documentos)

01/09/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 07:21

Expedida/certificada

30/08/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 14:35

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 09:30

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:04

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2022, 14:54

Documento (Certidão)

12/07/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 10:42

Expedida/certificada

11/07/2022, 13:37

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/06/2022, 12:38

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 11:50

Expedida/Certificada

16/05/2022, 15:48

Expedida/certificada

16/05/2022, 15:48

Mudança de Classe Processual

16/05/2022, 15:48

Expedida/certificada

16/05/2022, 15:47

Antecipação de tutela

16/05/2022, 15:47

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 14:40

Mudança de Assunto Processual

16/05/2022, 14:39

Documento (Certidão)

16/05/2022, 14:25

Distribuição (sorteio)

16/05/2022, 14:25