Recurso Inominado Cível 5004473-27.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRecurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

EIDE GISLAINE PADILHA VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON NESSI BRAGA

OAB/RS 067099·CPF·Representa: Autor

JEFERSON NESSI BRAGA

OAB/RS 067099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

04/12/2023, 15:59

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 12:03

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 07:34

Expedida/certificada

24/10/2023, 17:47

Mero expediente

24/10/2023, 17:47

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 12:43

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 20:34

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 00:03

Todas as movimentações(51)

Por decisão judicial

04/12/2023, 15:59

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 12:03

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 18:15

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 07:34

Expedida/certificada

24/10/2023, 17:47

Mero expediente

24/10/2023, 17:47

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 12:43

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 20:34

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 00:03

Expedida/certificada

27/06/2023, 00:03

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 13:51

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 13:20

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 09:21

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:34

Expedida/certificada

19/04/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 22:05

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 20:48

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:19

Expedida/certificada

13/03/2023, 14:47

Expedida/certificada

13/03/2023, 14:47

Documento (Acórdão)

13/03/2023, 14:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/03/2023, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EIDE GISLAINE PADILHA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON NESSI BRAGA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/03/2023 e encerramento no dia 13/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004473-27.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 275) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 13:06

Conclusão (para decisão)

20/01/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 21:47

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:32

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 17:39

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:56

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:43

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:42

Documento (Acórdão)

14/11/2022, 16:36

Sentença desconstituída

14/11/2022, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EIDE GISLAINE PADILHA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON NESSI BRAGA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/11/2022 e encerramento no dia 14/11/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004473-27.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 603) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

24/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2022, 13:51

Conclusão (para julgamento)

28/09/2022, 17:34

Distribuição (sorteio)

27/09/2022, 17:37

80

•24/10/2022, 00:00