Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017216-89.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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PAULO ROBERTO ROSA CABRAL

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Autor

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 11:27

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 15:38

Paga

24/06/2024, 11:15

Paga

24/06/2024, 10:41

Por decisão judicial

22/05/2024, 14:14

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 09:52

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 09:52

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 09:52

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 09:52

Documento (Certidão)

30/04/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 17:46

Confirmada

30/04/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 10:31

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

11/07/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 11:27

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 15:38

Paga

24/06/2024, 11:15

Documentos

•24/10/2022, 00:00

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Paga

24/06/2024, 10:41

Por decisão judicial

22/05/2024, 14:14

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 09:52

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 09:52

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 09:52

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 09:52

Documento (Certidão)

30/04/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 17:46

Confirmada

30/04/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 10:31

Confirmada

29/04/2024, 10:31

Expedida/certificada

28/04/2024, 02:40

Documento (Outros documentos)

28/04/2024, 02:40

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 19:20

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 15:55

Confirmada

08/04/2024, 15:55

Expedida/certificada

04/04/2024, 13:36

Cálculo de Liquidação

04/04/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:06

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 23:12

Expedida/certificada

11/03/2024, 14:51

Documento (Outros documentos)

09/03/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 09:28

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 13:03

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:53

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 17:53

Ato ordinatório

11/12/2023, 17:53

Mudança de Classe Processual

11/12/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: PAULO ROBERTO ROSA CABRAL (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ALBERTO LUIZ FANTON PERITO: CARMEN LUISA TRICHES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/11/2022 e encerramento no dia 14/11/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5017216-89.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 677) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

24/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 10:49

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 22:33

Expedida/certificada

30/08/2022, 10:06

Expedida/certificada

30/08/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 22:19

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 14:17

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2022, 16:58

Procedência em Parte

05/08/2022, 16:58

Conclusão (para julgamento)

04/07/2022, 08:55

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:57

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2022, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 13:57

Expedida/certificada

25/05/2022, 16:07

Mero expediente

25/05/2022, 13:51

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 19:54

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 10:25

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 15:21

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 19:27

Confirmada

22/03/2022, 04:38

Expedida/certificada

21/03/2022, 23:32

Expedida/certificada

21/03/2022, 23:31

Expedida/certificada

21/03/2022, 23:30

Mero expediente

21/03/2022, 22:41

Ato ordinatório

19/03/2022, 19:39

Conclusão (para despacho)

19/03/2022, 19:20

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 14:26

Confirmada

21/01/2022, 23:59

Expedida/Certificada

11/01/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 17:22

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2021, 02:39

Ato ordinatório

03/09/2021, 02:39

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 17:10

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

25/04/2021, 06:06

Confirmada

18/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2021, 19:13

Mero expediente

08/04/2021, 14:41

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 18:37

Documento (Outros documentos)

25/02/2021, 13:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 15:28

Documento (Outros documentos)

22/02/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 14:24

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2020, 23:38

Expedida/certificada

25/11/2020, 23:38

Ato ordinatório

25/11/2020, 23:38

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 09:40

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2020, 17:26

Conclusão (para despacho)

03/08/2020, 12:11

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 08:05

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 11:17

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:35

Confirmada

14/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 14:50

Expedida/certificada

04/05/2020, 09:40

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:58

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 20:10

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 09:14

Documento (Certidão)

20/03/2020, 14:05

Confirmada

14/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2020, 09:34

Expedida/certificada

04/03/2020, 09:34

Ato ordinatório

04/03/2020, 09:33

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 13:53

Distribuição (sorteio)

19/12/2019, 13:50