Recurso Inominado Cível 5083947-20.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 21ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

DEOCLECIO LEIRIA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DO CANTO

OAB/RS 076095·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DO CANTO

OAB/RS 076095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

21/11/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 07:27

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 14:44

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:22

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:22

Documento (Acórdão)

14/11/2022, 17:07

Sentença confirmada

14/11/2022, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEOCLECIO LEIRIA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FELIPE WAGNER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/11/2022 e encerramento no dia 14/11/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5083947-20.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 805) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

24/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2022, 13:51

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 15:57

Distribuição (sorteio)

29/09/2022, 13:33

Documentos

•24/10/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h