Recurso Inominado Cível 5005459-51.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 21ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

JOAO LUIZ ANTUNES RIBAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA FERRON D'AVILA

OAB/RS 058448·CPF·Representa: Autor

RAFAELA FERRON D'AVILA

OAB/RS 058448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2022, 15:51

Trânsito em julgado

19/12/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 09:24

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:02

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:57

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 06:54

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:24

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:23

Documento (Acórdão)

14/11/2022, 17:06

Sentença confirmada

14/11/2022, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO LUIZ ANTUNES RIBAS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELA FERRON DAVILA (OAB RS058448) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/11/2022 e encerramento no dia 14/11/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005459-51.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 742) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

24/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2022, 13:51

Conclusão (para julgamento)

19/09/2022, 15:32

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

19/12/2022, 15:51

Trânsito em julgado

19/12/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 09:24

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:02

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:57

Documentos

•24/10/2022, 00:00

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 06:54

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:24

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:23

Documento (Acórdão)

14/11/2022, 17:06

Sentença confirmada

14/11/2022, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO LUIZ ANTUNES RIBAS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELA FERRON DAVILA (OAB RS058448) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/11/2022 e encerramento no dia 14/11/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005459-51.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 742) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

24/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2022, 13:51

Conclusão (para julgamento)

19/09/2022, 15:32

Distribuição (sorteio)

19/09/2022, 15:02