Apelação Cível 5008029-45.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.568.675,48

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

ULYSSES SLAVIERO JUNIOR

CPF

Autor

S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ

Autor

SIDNEI MACHADO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO CIARINI

OAB/SC 055003·CPF·Representa: Autor

DIONE LIMA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ

CPF·Representa: Réu

ALVARO SERGIO WEILER JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

JULIANO CIARINI

OAB/SC 055003·CPF·Representa: Autor

DIONE LIMA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ

CPF·Representa: Réu

ALVARO SERGIO WEILER JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO

CPF·Representa: Réu

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

MARIA JOSE CONDE CARLESSO

CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02

19/08/2025, 13:42

Transitado em Julgado

19/08/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/08/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64

25/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64

24/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/07/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/07/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/07/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

23/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2025, 11:50

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02

19/08/2025, 13:42

Transitado em Julgado

19/08/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/08/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64

Documentos

ACÓRDÃO

•22/07/2025, 18:35

EXTRATO DE ATA

•22/07/2025, 16:14

25/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64

24/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/07/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/07/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/07/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

23/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2025, 11:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> ST3

22/07/2025, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/07/2025, 18:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

22/07/2025, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 00:00 a 22/07/2025 16:00</b>

03/07/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 00:00 a 22/07/2025 16:00</b><br>Sequencial: 18

02/07/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/07/2025, 16:05

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS)

26/06/2025, 18:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB32

29/04/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/04/2025, 01:03

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

24/04/2025, 16:42

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

24/04/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/04/2025, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

31/03/2025, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

29/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/03/2025, 01:02

Juntada de Petição - (C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA para C083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS)

19/03/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> ST3

19/03/2025, 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2025, 13:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/03/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/03/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 00:00 a 18/03/2025 16:00</b>

25/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 00:00 a 18/03/2025 16:00</b><br>Sequencial: 16

24/02/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 13:01

Decisão interlocutória

19/02/2025, 16:59

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

30/01/2025, 20:14

Juntada de Petição

11/12/2024, 11:50

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB32

05/12/2024, 15:34

Juntado(a)

03/12/2024, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:58

Expedição de ofício

18/11/2024, 18:59

Despacho

18/11/2024, 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> ST3

18/11/2024, 09:39

Juntado(a)

01/10/2024, 16:21

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)

19/07/2024, 13:41

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

10/07/2024, 09:02

Juntada de Petição - (C068596 - DIONE LIMA DA SILVA para C083373 - ÁLVARO SÉRGIO WEILER JÚNIOR)

21/11/2023, 10:27

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

21/07/2023, 18:33

Juntada de Petição - (C068596 - DIONE LIMA DA SILVA para C083373 - ÁLVARO SÉRGIO WEILER JÚNIOR)

16/07/2023, 20:03

Remetidos os Autos em diligência

22/06/2023, 12:44

Despacho

22/06/2023, 12:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> ST3

21/06/2023, 19:32

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB32

21/06/2023, 15:29

Juntada de Petição - (C080533 - GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ para C068596 - DIONE LIMA DA SILVA)

21/06/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/06/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/06/2023, 10:38

Juntada de Petição - (C068596 - DIONE LIMA DA SILVA para C080533 - GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ)

20/06/2023, 20:15

Determinada a intimação

19/06/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> ST3

19/06/2023, 14:24

Juntado(a)

15/06/2023, 17:09

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para C068596 - DIONE LIMA DA SILVA)

20/03/2023, 19:08

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 17:55

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 13:30

EXTRATO DE ATA

•18/03/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 14:24