Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000246-22.2022.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LAIS DE MATOS FERREIRA

CPF

Autor

NATHALY DE MATOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VÂNIA MARIA BUFFET BASTIANI

OAB/RS 053558·CPF·Representa: Autor

JOSETE VEBBER

OAB/RS 056997·CPF·Representa: Autor

VÂNIA MARIA BUFFET BASTIANI

OAB/RS 053558·CPF·Representa: Réu

JOSETE VEBBER

OAB/RS 056997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 09:26

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2025, 13:38

Expedida/certificada

27/01/2025, 13:38

Paga

27/01/2025, 12:53

Paga

27/01/2025, 12:53

Por decisão judicial

07/01/2025, 16:44

Enviada ao Tribunal

18/12/2024, 10:03

Documento (Certidão)

17/12/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 10:29

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 12:11

Confirmada

04/12/2024, 12:11

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

10/02/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 09:26

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2025, 13:38

Expedida/certificada

27/01/2025, 13:38

Documentos

•29/02/2024, 00:00

Paga

27/01/2025, 12:53

Paga

27/01/2025, 12:53

Por decisão judicial

07/01/2025, 16:44

Enviada ao Tribunal

18/12/2024, 10:03

Documento (Certidão)

17/12/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 10:29

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 12:11

Confirmada

04/12/2024, 12:11

Expedida/certificada

03/12/2024, 14:06

Expedida/certificada

03/12/2024, 14:06

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 14:06

Cálculo de Liquidação

03/12/2024, 14:05

Documento (Certidão)

20/08/2024, 23:01

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 20:30

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 20:17

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 20:16

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:04

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 10:10

Ato ordinatório

05/07/2024, 10:10

Mudança de Classe Processual

05/07/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 14:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NATHALY DE MATOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSETE VEBBER (OAB RS056997) ADVOGADO(A): VÂNIA MARIA BUFFET BASTIANI (OAB RS053558) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LAIS DE MATOS FERREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSETE VEBBER (OAB RS056997) ADVOGADO(A): VÂNIA MARIA BUFFET BASTIANI (OAB RS053558) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA PERITO: ANDREA RAMOS FERRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2024. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11/03/2024 e encerramento no dia 18/03/2024, segunda-feira, às 14 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000246-22.2022.4.04.7135/RS (Pauta: 734) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

29/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:21

Expedida/certificada

23/11/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:21

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 18:53

Confirmada

10/11/2023, 18:53

Expedida/certificada

10/11/2023, 09:43

Improcedência

10/11/2023, 09:43

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 15:02

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 13:28

Conclusão (para julgamento)

17/07/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

01/07/2023, 02:05

Confirmada

01/07/2023, 02:04

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:24

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 17:54

Expedida/Certificada

16/05/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 20:40

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:49

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:35

Confirmada

18/04/2023, 16:34

Expedida/certificada

13/04/2023, 15:42

Mero expediente

11/04/2023, 00:42

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NATHALY DE MATOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOSETE VEBBER (OAB RS056997) ADVOGADO: VÂNIA MARIA BUFFET BASTIANI (OAB RS053558) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LAIS DE MATOS FERREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: JOSETE VEBBER (OAB RS056997) ADVOGADO: VÂNIA MARIA BUFFET BASTIANI (OAB RS053558) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/11/2022 e encerramento no dia 14/11/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000246-22.2022.4.04.7135/RS (Pauta: 846) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

24/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 12:33

Expedida/certificada

24/08/2022, 09:20

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 17:49

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 17:26

Confirmada

02/08/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 10:35

Expedida/certificada

29/07/2022, 23:50

Improcedência

29/07/2022, 23:50

Conclusão (para julgamento)

25/07/2022, 12:10

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 16:48

Confirmada

22/07/2022, 13:50

Expedida/certificada

21/07/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 20:09

Confirmada

20/07/2022, 20:09

Expedida/Certificada

13/07/2022, 17:27

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2022, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 17:18

Ato ordinatório

11/07/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 20:24

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 13:59

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2022, 23:55

Ato ordinatório

17/06/2022, 23:54

Ato ordinatório

03/06/2022, 15:42

Remessa (outros motivos)

20/05/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 10:20

Expedida/certificada

17/05/2022, 19:29

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 17:33

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 09:10

Expedida/certificada

09/03/2022, 14:04

Expedida/certificada

09/03/2022, 14:04

Movimentação processual

09/03/2022, 13:55

Distribuição (sorteio)

04/03/2022, 15:06

80

•24/10/2022, 00:00