Execução Fiscal 5002697-28.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 2.870,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 15:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/12/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/12/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 14:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/12/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/12/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANZTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA)

06/12/2022, 20:41

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16

06/12/2022, 20:41

Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON

06/12/2022, 17:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANZTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA)

18/11/2022, 15:38

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16

18/11/2022, 15:38

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 15:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/12/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/12/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 14:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/12/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/12/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANZTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA)

06/12/2022, 20:41

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16

06/12/2022, 20:41

Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON

06/12/2022, 17:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANZTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA)

18/11/2022, 15:38

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16

18/11/2022, 15:38

Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON

17/11/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/11/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/11/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 17:50

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16

13/11/2022, 16:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEISON FRANZ)

13/11/2022, 16:19

Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON

21/10/2022, 14:15

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16

17/10/2022, 17:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEISON FRANZ)

17/10/2022, 17:28

Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON

07/10/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/10/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/10/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2022

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FRANZTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA EXECUTADO: JEISON FRANZ EDITAL Nº 710015917684 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002697-28.2022.4.04.7100/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s):JEISON FRANZ, CPF: 02322677078 Processo(s): 5002697-28.2022.4.04.7100, Valor: R$ 2.870,75, em 01/2022. N. da(s) CDA(s): 40060016622269 Referente: Multa Data(s) da(s) inscrição(ões): 19/01/2022 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, mantenho suspensa a execução na forma do art. 40, caput, da L. 6.830/80. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.

29/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2022

28/07/2022, 16:39

Despacho

28/07/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 18:26

Decisão interlocutória

17/06/2022, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/05/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 13:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2022

17/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FRANZTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA EDITAL Nº 710014822111 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002697-28.2022.4.04.7100/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): FRANZTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ: 11788215000135 Processo(s): 5002697-28.2022.4.04.7100, Valor: R$ 2.870,75, em 01/2022 N. da(s) CDA(s): 40060016622269 Referente:multa Data(s) da(s) inscrição(ões):19/01/2022 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, mantenho suspensa a execução na forma do art. 40, caput, da L. 6.830/80. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.

17/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2022

16/02/2022, 15:58

Despacho

16/02/2022, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 14:12

Determinada a citação

10/02/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 19:17

Distribuído por dependência - Número: 50406511620194047100/RS

24/01/2022, 09:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 14:45

EDITAL

•28/07/2022, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 13:31

EDITAL

•16/02/2022, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 17:48