Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003338-10.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

FLAVIO COSTA SILVEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS

OAB/RS 055483·CPF·Representa: Autor

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO

OAB/RS 066382·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS

OAB/RS 055483·CPF·Representa: Réu

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO

OAB/RS 066382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 15:35

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:04

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:32

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:03

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 19:00

Expedida/certificada

22/03/2023, 20:31

Ato ordinatório

22/03/2023, 20:30

Paga

22/03/2023, 11:56

Enviada ao Tribunal

01/03/2023, 09:58

Documento (Certidão)

28/02/2023, 13:47

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

03/05/2023, 15:35

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:04

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:32

Documentos

•24/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:03

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 19:00

Expedida/certificada

22/03/2023, 20:31

Ato ordinatório

22/03/2023, 20:30

Paga

22/03/2023, 11:56

Enviada ao Tribunal

01/03/2023, 09:58

Documento (Certidão)

28/02/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 11:56

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Decurso de Prazo

17/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 19:15

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 15:36

Documento (Outros documentos)

09/02/2023, 15:36

Cálculo de Liquidação

09/02/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 18:42

Confirmada

01/02/2023, 18:42

Expedida/certificada

30/01/2023, 13:03

Mudança de Classe Processual

30/01/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FLAVIO COSTA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS (OAB RS055483) ADVOGADO: CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO (OAB RS066382) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ALCEU COSTA MORETTO UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/11/2022 e encerramento no dia 14/11/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003338-10.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 863) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

24/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 06:42

Expedida/certificada

06/10/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 18:07

Confirmada

20/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 11:14

Expedida/certificada

10/09/2022, 08:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2022, 08:53

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 19:21

Expedida/certificada

24/08/2022, 22:13

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:00

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 07:59

Expedida/certificada

09/08/2022, 08:36

Expedida/certificada

09/08/2022, 08:36

Improcedência

09/08/2022, 08:36

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 14:01

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:04

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 11:23

Expedida/certificada

19/07/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 17:19

Expedida/certificada

19/07/2022, 09:41

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:03

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:04

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2022, 18:46

Julgamento em Diligência

23/06/2022, 15:57

Expedida/certificada

23/06/2022, 14:26

Conclusão (para julgamento)

23/06/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 19:33

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 15:50

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 14:05

Expedida/certificada

01/06/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 11:10

Documento (Certidão)

01/06/2022, 11:03

Expedida/certificada

30/05/2022, 14:37

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 14:15

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 22:49

Expedida/certificada

18/05/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 09:57

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 11:13

Confirmada

26/04/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 23:03

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 22:24

Expedida/certificada

25/04/2022, 18:24

Expedida/Certificada

22/04/2022, 14:20

Expedida/certificada

22/04/2022, 14:20

Ato ordinatório

22/04/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 16:08

Depósito de Bens/Dinheiro

15/04/2022, 08:49

Confirmada

08/04/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 09:22

Expedida/certificada

07/04/2022, 08:30

Mero expediente

07/04/2022, 08:30

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 17:48

Documento (Certidão)

06/04/2022, 17:48

Distribuição (sorteio)

29/03/2022, 14:41