Apelação Cível 5000178-52.2019.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

DONATO ALVES

CPF

Autor

EMILIA BIGUNAS ALVES

CPF

Autor

IVONI DA ROSA LIMA RENNER

CPF

Autor

VALDISNEI JOSE RENNER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALFEU ELEANDRO FABIANE

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DONATO ALVES

CPF

Autor

EMILIA BIGUNAS ALVES

CPF

Autor

IVONI DA ROSA LIMA RENNER

CPF

Autor

VALDISNEI JOSE RENNER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Reu

INDUSTRIAS J BETTEGA SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

16/12/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/12/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/11/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 18 e 20

04/11/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 20

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB123 -> ST12

24/10/2024, 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2024, 11:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/10/2024, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Período da sessão: 16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 16:00

07/10/2024, 02:01

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

16/12/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/12/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/11/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 18 e 20

04/11/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2024, 11:53

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 18:58

03/11/2024, 23:59