Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000024-48.2022.4.04.7137 - TRF4 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LUCIMARA DECAVATA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA LIMA RUCHEL

OAB/RS 118941·CPF·Representa: Autor

CHARLES GUSTAVO FERREIRA LIMA

OAB/RS 121088·CPF·Representa: Autor

LUIZA LIMA RUCHEL

OAB/RS 118941·CPF·Representa: Réu

CHARLES GUSTAVO FERREIRA LIMA

OAB/RS 121088·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 10:04

Expedida/certificada

27/04/2024, 03:36

Ato ordinatório

27/04/2024, 03:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 16:04

Paga

22/02/2024, 11:49

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:54

Documento (Certidão)

29/01/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 11:13

Confirmada

25/01/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 09:13

Documento (Outros documentos)

22/01/2024, 14:09

Mudança de Classe Processual

22/01/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:18

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 20:24

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

03/07/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 10:04

Expedida/certificada

27/04/2024, 03:36

Ato ordinatório

27/04/2024, 03:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 16:04

Documentos

•24/10/2022, 00:00

Paga

22/02/2024, 11:49

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:54

Documento (Certidão)

29/01/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 11:13

Confirmada

25/01/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 09:13

Documento (Outros documentos)

22/01/2024, 14:09

Mudança de Classe Processual

22/01/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:18

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 20:24

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 16:53

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 11:04

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 13:50

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:01

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIMARA DECAVATA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZA LIMA RUCHEL (OAB RS118941) ADVOGADO: CHARLES GUSTAVO FERREIRA LIMA (OAB RS121088) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CARMEN SILVIA SILVEIRA DE QUADROS UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/11/2022 e encerramento no dia 14/11/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000024-48.2022.4.04.7137/RS (Pauta: 914) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

24/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 07:22

Expedida/certificada

27/09/2022, 18:57

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 16:28

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 20:28

Expedida/certificada

29/07/2022, 18:17

Improcedência

29/07/2022, 18:17

Conclusão (para julgamento)

27/07/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 17:02

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 16:04

Expedida/certificada

27/05/2022, 13:37

Expedida/Certificada

27/05/2022, 13:37

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2022, 12:24

Ato ordinatório

19/05/2022, 12:24

Documento (Certidão)

19/05/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 15:41

Expedida/certificada

17/05/2022, 16:12

Mero expediente

16/05/2022, 11:33

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 10:23

Documento (Certidão)

16/05/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 18:10

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:05

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2022, 18:36

Ato ordinatório

04/04/2022, 18:35

Ato ordinatório

01/04/2022, 10:13

Remessa (outros motivos)

01/04/2022, 10:08

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:08

Depósito de Bens/Dinheiro

19/03/2022, 08:47

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 16:25

Expedida/certificada

04/03/2022, 15:43

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 22:10

Expedida/certificada

21/02/2022, 17:00

Mero expediente

21/02/2022, 17:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 15:32

Distribuição (sorteio)

19/01/2022, 15:26