Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022135-16.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Serviços HospitalaresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

GLAUCIA CRISTINA NUNES MACARTHY

CPF

Autor

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCIA CRISTINA NUNES MACARTHY

OAB/RS 082685·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BERBIGIER LUCAS

OAB/RS 075064·CPF·Representa: Autor

MAURO ALMEIDA DE BARROS

OAB/RS 037401·CPF·Representa: Autor

JONAS PRATES DA SILVA

OAB/RS 119847·Representa: Réu

MAURO ALMEIDA DE BARROS

OAB/RS 37401·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

GLAUCIA CRISTINA NUNES MACARTHY

OAB/RS 082685·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BERBIGIER LUCAS

OAB/RS 075064·CPF·Representa: Autor

MAURO ALMEIDA DE BARROS

OAB/RS 037401·CPF·Representa: Autor

JONAS PRATES DA SILVA

OAB/RS 119847·Representa: Réu

MAURO ALMEIDA DE BARROS

OAB/RS 37401·CPF·Representa: Réu

MARILIA ZANELLA PRATES

OAB/RS 59608·CPF·Representa: Réu

GLAUCIA CRISTINA NUNES MACARTHY

OAB/RS 082685·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BERBIGIER LUCAS

OAB/RS 075064·CPF·Representa: Réu

MAURO ALMEIDA DE BARROS

OAB/RS 037401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2026, 12:43

Petição

14/05/2026, 10:48

Publicação

07/05/2026, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022135-16.2017.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50241465220164047100/RS) RELATOR: INGRID SCHRODER SLIWKA EXECUTADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 28/03/2026 - COMUNICAÇÕES

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 13:16

Expedida/certificada

05/05/2026, 12:57

Petição

28/03/2026, 02:00

Petição

26/03/2026, 10:45

Confirmada

26/03/2026, 10:45

Expedida/certificada

16/03/2026, 15:03

Expedição de documento (Alvará)

16/03/2026, 15:03

Petição

23/02/2026, 14:49

Decurso de Prazo

21/02/2026, 01:23

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

22/05/2026, 12:43

Petição

14/05/2026, 10:48

Publicação

07/05/2026, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022135-16.2017.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50241465220164047100/RS) RELATOR: INGRID SCHRODER SLIWKA EXECUTADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 28/03/2026 - COMUNICAÇÕES

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 00:00

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 13:16

Expedida/certificada

05/05/2026, 12:57

Petição

28/03/2026, 02:00

Petição

26/03/2026, 10:45

Confirmada

26/03/2026, 10:45

Expedida/certificada

16/03/2026, 15:03

Expedição de documento (Alvará)

16/03/2026, 15:03

Petição

23/02/2026, 14:49

Decurso de Prazo

21/02/2026, 01:23

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2026, 15:58

Ato ordinatório

05/02/2026, 15:58

Decurso de Prazo

19/09/2025, 01:10

Publicação

04/09/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022135-16.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: GLAUCIA CRISTINA NUNES MACARTHY ADVOGADO(A): GLAUCIA CRISTINA NUNES MACARTHY (OAB RS082685) DESPACHO/DECISÃO O pedido de transferência do valor integral depositado em conta de RPV/Precatório deve ser apresentado na ferramenta específica "Pedido de TED" do processo eletrônico, nos termos da Portaria Conjunta nº. 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 4ª Região, republicada em 22/02/2024 no Diário Eletrônico Administrativo nº. 45, conforme ato do evento 140. Em razão das medidas de segurança noticiadas no Despacho 7096735 da Exma. Corregedora Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a ferramenta Pedido de TED somente será válida para cumprimento pelas instituições financeiras se apresentada após 15 dias da atualização do cadastro do advogado no processo eletrônico com habilitação do segundo fator de autenticação, troca de senha e validação do e-mail a partir de 23/02/2024 ou, antes desse prazo, se comparecer presencialmente a uma sede da Justiça Federal da 4ª Região para validar o seu cadastro. Caso as dificuldades persistam, o requerente deverá contatar o Departamento de Apoio Judiciário, através dos telefones 51 3214-9036 e 51 3214-9033, e email [email protected]. Intime-se.

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/09/2025, 16:43

Mero expediente

02/09/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 03:43

Petição

11/03/2025, 14:38

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:49

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Petição

27/02/2025, 13:52

Confirmada

27/02/2025, 13:52

Expedida/certificada

19/02/2025, 15:55

Ato ordinatório

19/02/2025, 15:55

Petição

19/02/2025, 15:49

Expedida/certificada

18/02/2025, 14:20

Expedida/certificada

18/02/2025, 14:20

Mero expediente

18/02/2025, 14:20

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 12:50

Petição

18/02/2025, 09:38

Expedida/certificada

17/02/2025, 12:52

Ato ordinatório

17/02/2025, 12:52

Expedida/certificada

17/02/2025, 12:48

Ato ordinatório

17/02/2025, 12:48

Paga

27/01/2025, 09:59

Paga

27/01/2025, 09:59

Paga

27/01/2025, 09:59

Por decisão judicial

22/12/2024, 18:26

Enviada ao Tribunal

21/12/2024, 09:41

Enviada ao Tribunal

21/12/2024, 09:41

Documento (Certidão)

17/12/2024, 13:57

Petição

03/12/2024, 16:39

Petição

02/12/2024, 08:54

Documento (Certidão)

27/11/2024, 18:30

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Confirmada

22/11/2024, 13:33

Expedida/certificada

13/11/2024, 14:30

Expedida/certificada

13/11/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 14:30

Petição

06/09/2024, 16:23

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:07

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Confirmada

29/07/2024, 08:28

Expedida/certificada

19/07/2024, 21:06

Expedida/certificada

19/07/2024, 21:06

Outras Decisões

19/07/2024, 21:06

Petição

05/03/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 12:46

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:05

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 22:11

Mero expediente

23/01/2024, 22:11

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 13:03

Petição

11/12/2023, 10:45

Confirmada

27/11/2023, 09:08

Expedida/certificada

17/11/2023, 12:10

Petição

13/11/2023, 21:13

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 12:44

Petição

06/10/2023, 17:29

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:19

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:54

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

10/08/2023, 14:42

Expedida/certificada

09/08/2023, 22:05

Expedida/certificada

09/08/2023, 22:05

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 10:59

Reativação

26/07/2023, 14:42

Petição

19/07/2023, 15:46

Baixa Definitiva

05/06/2023, 20:51

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:03

Petição

12/05/2023, 17:45

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Confirmada

05/05/2023, 13:35

Expedida/certificada

27/04/2023, 08:47

Ato ordinatório

27/04/2023, 08:47

Recebimento

26/04/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BERBIGIER LUCAS PROCURADOR(A): MAURO ALMEIDA DE BARROS APELADO: RAQUEL MACHADO DE VARGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GLAUCIA CRISTINA NUNES MACARTHY (OAB RS082685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022135-16.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) PROCURADOR: LUCIANA BERBIGIER LUCAS PROCURADOR: MAURO ALMEIDA DE BARROS APELADO: RAQUEL MACHADO DE VARGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: GLAUCIA CRISTINA NUNES MACARTHY (OAB RS082685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022135-16.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2019, 13:11

Petição

21/03/2019, 18:52

Confirmada

25/02/2019, 23:59

Petição

15/02/2019, 17:21

Expedida/certificada

15/02/2019, 15:20

Decurso de Prazo

13/02/2019, 01:09

Petição

23/01/2019, 15:26

Petição

09/01/2019, 16:11

Confirmada

27/12/2018, 23:59

Confirmada

17/12/2018, 10:27

Expedida/certificada

17/12/2018, 10:06

Procedência

17/12/2018, 10:06

Conclusão (para julgamento)

04/10/2018, 16:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2018, 17:07

Petição

28/09/2018, 16:18

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

27/09/2018, 15:04

Decurso de Prazo

14/09/2018, 01:03

Confirmada

04/09/2018, 13:41

Petição

03/09/2018, 10:29

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

31/08/2018, 16:13

Confirmada

31/08/2018, 13:47

Expedida/certificada

31/08/2018, 12:18

Conclusão (para decisão)

31/08/2018, 11:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2018, 12:46

Determinação de Diligência

29/08/2018, 11:36

Conclusão (para julgamento)

07/06/2018, 12:42

Decurso de Prazo

07/06/2018, 01:05

Confirmada

06/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2018, 10:13

Petição

26/04/2018, 10:13

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2018, 07:44

Conclusão (para decisão)

12/04/2018, 13:36

Petição

02/04/2018, 18:04

Confirmada

24/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2018, 12:28

Petição

13/03/2018, 18:28

Confirmada

25/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2018, 16:37

Movimentação processual

15/02/2018, 16:18

Mero expediente

15/02/2018, 14:32

Conclusão (para decisão)

10/01/2018, 15:29

Petição

29/11/2017, 14:09

Confirmada

23/11/2017, 08:15

Expedida/certificada

17/11/2017, 08:47

Conclusão (para decisão)

17/11/2017, 08:43

Petição

16/11/2017, 22:37

Petição

08/11/2017, 18:11

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:05

Confirmada

19/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2017, 13:04

Petição

09/10/2017, 10:27

Documento (Certidão)

02/10/2017, 16:37

Confirmada

21/09/2017, 23:59

Confirmada

20/09/2017, 17:55

Expedida/certificada

11/09/2017, 12:21

Expedida/certificada

11/09/2017, 12:20

Mero expediente

11/09/2017, 09:50

Conclusão (para decisão)

09/08/2017, 13:30

Petição

08/08/2017, 22:09

Confirmada

16/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2017, 13:16

Ato ordinatório

06/07/2017, 13:16

Decurso de Prazo

06/07/2017, 01:03

Petição

04/07/2017, 09:40

Confirmada

10/06/2017, 23:59

Confirmada

09/06/2017, 12:28

Expedida/certificada

31/05/2017, 11:17

Mero expediente

31/05/2017, 11:17

Conclusão (para decisão)

05/05/2017, 17:43

Distribuição (dependência)

27/04/2017, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 00:00

•03/02/2023, 00:00

•24/10/2022, 00:00