Procedimento Comum Cível 5026738-30.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReintegraçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

DEIVID FLORES DUTRA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSÉ RENNER

OAB/RS 049896·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSÉ RENNER

OAB/RS 049896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 20:41

Confirmada

13/02/2023, 20:41

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 12:56

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 11:25

Expedida/certificada

01/02/2023, 17:08

Recebimento

28/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEIVID FLORES DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE RENNER (OAB RS049896) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026738-30.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2021, 09:34

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 15:50

Confirmada

24/06/2021, 15:50

Expedida/certificada

16/06/2021, 10:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 22:00

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

08/03/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 20:41

Confirmada

13/02/2023, 20:41

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 12:56

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:08

Documentos

•24/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 11:25

Expedida/certificada

01/02/2023, 17:08

Recebimento

28/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEIVID FLORES DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE RENNER (OAB RS049896) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026738-30.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2021, 09:34

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 15:50

Confirmada

24/06/2021, 15:50

Expedida/certificada

16/06/2021, 10:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 22:00

Confirmada

21/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 16:33

Expedida/certificada

11/05/2021, 14:42

Improcedência

11/05/2021, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2021, 14:26

Comunicação eletrônica

25/11/2020, 02:07

Comunicação eletrônica

24/10/2020, 16:32

Conclusão (para julgamento)

21/10/2020, 13:24

Decurso de Prazo

14/10/2020, 01:03

Comunicação eletrônica

13/10/2020, 22:53

Confirmada

19/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 17:31

Expedida/certificada

09/09/2020, 15:42

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 11:53

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 22:20

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 13:29

Confirmada

10/08/2020, 13:29

Expedida/certificada

05/08/2020, 12:05

Expedida/certificada

05/08/2020, 11:37

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 11:32

Confirmada

05/08/2020, 11:32

Expedida/certificada

04/08/2020, 10:25

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 10:42

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 23:15

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 18:53

Confirmada

10/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2020, 09:37

Expedida/certificada

30/06/2020, 09:36

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 10:29

Expedida/certificada

15/06/2020, 09:50

Decurso de Prazo

13/06/2020, 01:05

Decurso de Prazo

02/06/2020, 01:22

Petição (Petição (outras))

30/05/2020, 19:11

Confirmada

25/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 18:51

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 18:31

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 09:54

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 12:11

Confirmada

18/05/2020, 08:05

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:46

Expedida/certificada

15/05/2020, 16:13

Mero expediente

15/05/2020, 14:45

Conclusão (para decisão)

15/05/2020, 09:35

Confirmada

14/05/2020, 23:59

Expedida/Certificada

04/05/2020, 14:58

Expedida/certificada

04/05/2020, 14:58

Antecipação de tutela

04/05/2020, 12:20

Conclusão (para decisão)

30/04/2020, 15:10

Distribuição (sorteio)

27/04/2020, 19:09