Embargos à Execução Fiscal 5001300-77.2017.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 16:49

Recebimento

20/06/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMILIO OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB PR018294) APELANTE: JOAO ELOI DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB PR018294) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001300-77.2017.4.04.7206/SC (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMILIO OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB PR018294) APELANTE: JOAO ELOI DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB PR018294) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001300-77.2017.4.04.7206/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMILIO OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB PR018294) APELANTE: JOAO ELOI DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB PR018294) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001300-77.2017.4.04.7206/SC (Pauta: 1084) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Confirmada

19/06/2019, 16:55

Confirmada

27/05/2019, 15:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2018, 17:01

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2018, 15:12

Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 11:01

Petição (Petição (outras))

07/03/2018, 17:00

Confirmada

24/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2018, 20:26

Petição (Petição (outras))

14/02/2018, 16:25

Documentos

•16/06/2023, 00:00