Apelação / Remessa Necessária 5001300-77.2017.4.04.7206 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5001300-77.2017.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2023, 09:16

Retirada de pauta

20/06/2023, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMILIO OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB PR018294) APELANTE: JOAO ELOI DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB PR018294) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001300-77.2017.4.04.7206/SC (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 07:58

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 11:08

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:21

Conclusão (para decisão)

26/01/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 17:09

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:49

Decurso de Prazo

16/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Documentos

•16/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Retirada de pauta

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(55)