Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020758-39.2019.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020758-39.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020758-39.2019.4.04.7100/RS (originário: processo nº 199971000232403/RS) RELATOR: MOACIR CAMARGO BAGGIO EXEQUENTE: SONIA REGINA FLORES OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) ADVOGADO(A): RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A): JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) EXEQUENTE: SANDRA MARIA FLORES SOVERAL (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) ADVOGADO(A): RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A): JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) EXEQUENTE: MARTA REGINA BOFF FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) ADVOGADO(A): RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A): JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO BOFF FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) ADVOGADO(A): RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A): JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) EXEQUENTE: JORGE LUIZ BARROS FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) ADVOGADO(A): RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A): JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) EXEQUENTE: EVANDRO LUIS BARROS FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) ADVOGADO(A): RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A): JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) EXEQUENTE: EMERITA BOFF FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) ADVOGADO(A): RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A): JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) EXEQUENTE: ELZA MARIA BOFF FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) ADVOGADO(A): RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A): JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BOFF FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A): JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 317 - 23/11/2025 - PETIÇÃO

02/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/12/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

23/11/2025, 23:36

Documento (Certidão)

19/11/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 02:06

Confirmada

01/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 02:03

Documento (Certidão)

24/10/2025, 09:48

Documento (Certidão)

24/10/2025, 09:48

Documento (Certidão)

24/10/2025, 09:48

Documento (Certidão)

24/10/2025, 09:48

Documento (Certidão)

24/10/2025, 09:48

Documento (Certidão)

24/10/2025, 09:48

Documento (Certidão)

23/10/2025, 09:47

Documento (Certidão)

23/10/2025, 09:47

Documentos

Ato ordinatório

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020758-39.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE: SONIA REGINA FLORES OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: SANDRA MARIA FLORES SOVERAL (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: MARTA REGINA BOFF FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO BOFF FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: JORGE LUIZ BARROS FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: EVANDRO LUIS BARROS FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: EMERITA BOFF FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: ELZA MARIA BOFF FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BOFF FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) titular do feito e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: Intimo o(s) beneficiário(s) de que já houve o depósito do valor requisitado, cabendo-lhe(s) o levantamento no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data que o valor estará disponível para saque, conforme demonstrativo de pagamento retro. O(s) beneficiário(s) do crédito deverá(ão) comparecer pessoalmente no banco referido no demonstrativo de depósito, munido(s) de CPF, RG e comprovante de residência, a fim de retirar a importância depositada. Nada sendo requerido no prazo estipulado acima, e inexistindo valores pendentes de requisição, transferência, depósito ou, ainda, apreciação de impugnação à execução, será considerado satisfeito o crédito do beneficiário e os autos serão extintos com baixa.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020758-39.2019.4.04.7100/RS (originário: processo nº 199971000232403/RS) RELATOR: JOSE RICARDO PEREIRA EXEQUENTE: SONIA REGINA FLORES OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: SANDRA MARIA FLORES SOVERAL (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: MARTA REGINA BOFF FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO BOFF FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: JORGE LUIZ BARROS FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: EVANDRO LUIS BARROS FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: EMERITA BOFF FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: ELZA MARIA BOFF FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BOFF FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 208 - 08/08/2025 - Juntado(a)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020758-39.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE: SONIA REGINA FLORES OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: SANDRA MARIA FLORES SOVERAL (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: MARTA REGINA BOFF FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO BOFF FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: JORGE LUIZ BARROS FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: EVANDRO LUIS BARROS FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: EMERITA BOFF FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: ELZA MARIA BOFF FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BOFF FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) responsável pelo feito e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: Considerando a padronização e agilidade na expedição das requisições de pagamento, intimo a parte exequente para apresentar planilha de cálculo sobre os valores incontroversos apontados no evento 172, IMPUGNA1, individualizados para a cota-parte de cada exequente e adequada ao formato padrão do SICAR - Sistema de Integração de Cálculos e Automatização das Requisições de Pagamento, instituído pela Resolução Conjunta TRF4 nº. 13/2022, observando o seguinte: - Utilizar a planilha-modelo disponibilizada ao público externo no menu "Tutorial" do eproc, submenu "SICAR" ou no link: site TRF4, página do SICAR, onde podem ser acessadas outras informações explicativas e os sistemas de cálculos adaptados à apresentação da planilha nesta forma padronizada; - Gravar a planilha em arquivo no formato PDF ("Portable Document Format"); - Anexar o arquivo na rotina de peticionamento, informando o tipo de documento "Cálculos". Prazo: 15 (quinze) dias.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO BOFF FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: ELZA MARIA BOFF FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: EVANDRO LUIS BARROS FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: MARCOS AURELIO BOFF FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: SONIA REGINA FLORES OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: EMERITA BOFF FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: JORGE LUIZ BARROS FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: MARTA REGINA BOFF FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: SANDRA MARIA FLORES SOVERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020758-39.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO BOFF FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: ELZA MARIA BOFF FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: EVANDRO LUIS BARROS FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: MARCOS AURELIO BOFF FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: SONIA REGINA FLORES OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: EMERITA BOFF FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: JORGE LUIZ BARROS FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: MARTA REGINA BOFF FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: SANDRA MARIA FLORES SOVERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020758-39.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

31/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(13)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(204)