Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5064315-13.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

Autor

GUSTAVO DIEFENTHAELER

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE

OAB/RS 027254·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE

OAB/RS 027254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:38

Trânsito em julgado

29/01/2025, 14:38

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 16:48

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:44

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:59

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 12:09

Expedida/certificada

29/10/2024, 15:06

Expedida/certificada

29/10/2024, 15:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 15:47

Decurso de Prazo

23/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 21:26

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:38

Trânsito em julgado

29/01/2025, 14:38

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 16:48

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:44

Documentos

•24/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:59

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 12:09

Expedida/certificada

29/10/2024, 15:06

Expedida/certificada

29/10/2024, 15:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 15:47

Decurso de Prazo

23/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 21:26

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 13:20

Confirmada

03/10/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 12:42

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:15

Paga

24/09/2024, 14:28

Paga

24/09/2024, 14:28

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:17

Expedida/certificada

27/08/2024, 19:04

Expedida/certificada

27/08/2024, 19:04

Outras Decisões

27/08/2024, 19:04

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 11:21

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:02

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 07:42

Expedida/certificada

01/07/2024, 12:31

Expedida/certificada

01/07/2024, 12:31

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 16:37

Remessa (outros motivos)

26/03/2024, 18:40

Mero expediente

26/03/2024, 18:21

Enviada ao Tribunal

12/03/2024, 09:35

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 14:34

Documento (Certidão)

11/03/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 13:20

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 11:09

Confirmada

29/02/2024, 11:09

Expedida/certificada

28/02/2024, 10:12

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 10:12

Documento (Certidão)

28/02/2024, 10:12

Decurso de Prazo

24/02/2024, 01:04

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 13:25

Expedida/certificada

06/02/2024, 22:13

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 22:13

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:48

Expedida/certificada

19/09/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:55

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:21

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:56

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 10:56

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:02

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 06:21

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 18:20

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 10:41

Mudança de Parte

13/06/2023, 10:41

Mudança de Classe Processual

13/06/2023, 10:41

Outras Decisões

12/06/2023, 18:51

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 19:39

Expedida/certificada

03/05/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 18:13

Expedida/certificada

11/04/2023, 04:40

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 10:32

Decurso de Prazo

25/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 16:31

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 11:54

Expedida/certificada

28/02/2023, 11:54

Recebimento

23/02/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO DIEFENTHAELER (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR: THIAGO DE CASTRO MELO PROCURADOR: CAMILA NEVES WILLHELM APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5064315-13.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO DIEFENTHAELER (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR: THIAGO DE CASTRO MELO PROCURADOR: CAMILA NEVES WILLHELM APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5064315-13.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO DIEFENTHAELER (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR: THIAGO DE CASTRO MELO PROCURADOR: CAMILA NEVES WILLHELM APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5064315-13.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 92) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO DIEFENTHAELER (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR: THIAGO DE CASTRO MELO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5064315-13.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 60) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

27/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2021, 10:14

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 00:01

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 09:58

Expedida/certificada

20/05/2021, 18:52

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 18:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 17:13

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/05/2021, 09:00

Expedida/certificada

30/04/2021, 18:05

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 17:43

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 17:18

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:05

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 15:45

Confirmada

07/04/2021, 15:45

Expedida/certificada

29/03/2021, 14:19

Conclusão (para julgamento)

19/06/2020, 15:55

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 14:31

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:34

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 17:06

Confirmada

27/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2020, 16:39

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 18:15

Conclusão (para julgamento)

06/12/2019, 16:41

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 16:02

Documento (Certidão)

26/11/2019, 17:57

Confirmada

14/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2019, 11:40

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 17:11

Confirmada

31/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2019, 13:50

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 08:45

Confirmada

17/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2019, 15:27

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 22:42

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 11:20

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 10:17

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 15:56

Confirmada

28/07/2019, 23:59

Expedida/Certificada

18/07/2019, 06:35

Expedida/certificada

18/07/2019, 06:33

Conclusão (para decisão)

15/05/2019, 16:26

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 15:53

Confirmada

15/05/2019, 15:53

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 08:44

Confirmada

15/05/2019, 08:44

Documento

09/05/2019, 17:40

Expedida/certificada

09/05/2019, 16:24

Conclusão (para decisão)

09/04/2019, 11:02

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 10:17

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 10:04

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 17:30

Confirmada

16/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2019, 16:28

Conclusão (para decisão)

28/02/2019, 16:45

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 16:38

Confirmada

10/02/2019, 23:59

Expedida/Certificada

31/01/2019, 13:18

Expedida/certificada

31/01/2019, 04:40

Conclusão (para decisão)

29/01/2019, 12:40

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 12:26

Confirmada

09/12/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/12/2018, 08:45

Expedida/certificada

29/11/2018, 22:43

Conclusão (para decisão)

29/11/2018, 11:48

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 15:21

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 17:06

Confirmada

01/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2018, 23:23

Conclusão (para decisão)

22/10/2018, 15:32

Distribuição (sorteio)

22/10/2018, 14:48

80

•24/06/2022, 00:00

•09/06/2022, 00:00

•27/05/2022, 00:00