Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002789-90.2019.4.04.7106/RS RELATOR: BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: LOPES & RAVANELLO ADVOGADOS
ADVOGADO(A): ANGEL RAMON RAVANELLO (OAB RS082418)
ADVOGADO(A): FELIPE FURIK BRAZ (OAB RS120271)
ADVOGADO(A): GLÊNIO CARDOSO LOPES (OAB RS042052)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 113 - 29/04/2026 - Juntado(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002789-90.2019.4.04.7106/RS RELATOR: BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: LOPES & RAVANELLO ADVOGADOS
ADVOGADO(A): ANGEL RAMON RAVANELLO (OAB RS082418)
ADVOGADO(A): FELIPE FURIK BRAZ (OAB RS120271)
ADVOGADO(A): GLÊNIO CARDOSO LOPES (OAB RS042052)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 113 - 29/04/2026 - Juntado(a)
30/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2026, 17:15
Expedida/certificada
29/04/2026, 16:14
Expedida/certificada
29/04/2026, 16:14
Documento (Outros documentos)
29/04/2026, 16:14
Documento (Certidão)
07/03/2026, 10:16
Documento (Certidão)
07/03/2026, 10:16
Petição
06/03/2026, 13:08
Confirmada
06/03/2026, 13:07
Publicação
04/03/2026, 02:42
Petição
03/03/2026, 16:18
Petição
03/03/2026, 14:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002789-90.2019.4.04.7106/RS
EXEQUENTE: SANTA THEREZA DE JESUS CARDOSO ROTTA
ADVOGADO(A): GLÊNIO CARDOSO LOPES (OAB RS042052)
ADVOGADO(A): PRISCILA SIMÕES PIRES SILVEIRA (OAB RS112916)
ADVOGADO(A): ANGEL RAMON RAVANELLO (OAB RS082418)
DESPACHO/DECISÃO
1. Intime-se a exequente SANTA THEREZA DE JESUS CARDOSO ROTTA para se manifestar sobre a satisfação do crédito no prazo de 15 dias.
2. Requisitem-se os honorários de cumprimento fixados no evento 65.1, de R$ 1.681,48 em 04/2024.
3. Retifique-se a autuação incluindo o peticionante (evento 80.1) no polo ativo.
4. O cumprimento de sentença do evento 80 foi proposto após 01/07/2024, data da publicação do acórdão relativo à tese firmada no Tema Repetitivo 1190 do Superior Tribunal de Justiça. Assim, somente caberá o arbitramento de honorários advocatícios pelo cumprimento se houver oferecimento de impugnação pela Fazenda Pública, destacando-se, desde logo, que havendo impugnação parcial, não incidem honorários de cumprimento sobre a parcela não impugnada, conforme orientação jurisprudencial (TRF4, AG 5044167-09.2016.4.04.0000, QUARTA TURMA, Relator CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR, juntado aos autos em 07/07/2017).
5. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para os fins do art. 535 do CPC.
6. Impugnada a execução, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, venham os autos conclusos para decisão.
Não impugnada a execução, expeça-se requisição.
7. Da requisição, vista às partes.
8. Do pagamento, vista à parte exequente.
9. Havendo depósito correspondente a requisição de pagamento extraorçamentária, expeça-se alvará de levantamento.
10. Satisfeito o crédito, venham conclusos para extinção.
03/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
02/03/2026, 15:17
Expedida/certificada
02/03/2026, 15:16
Mero expediente
02/03/2026, 15:16
Conclusão (para despacho)
28/02/2026, 10:36
Expedida/certificada
26/02/2026, 13:29
Expedida/certificada
26/02/2026, 12:47
Paga
25/02/2026, 12:46
Enviada ao Tribunal
29/01/2026, 09:58
Documento (Certidão)
27/01/2026, 17:43
Petição
26/01/2026, 09:44
Publicação
26/01/2026, 02:37
Petição
23/01/2026, 13:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002789-90.2019.4.04.7106/RS RELATOR: BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: SANTA THEREZA DE JESUS CARDOSO ROTTA
ADVOGADO(A): GLÊNIO CARDOSO LOPES (OAB RS042052)
ADVOGADO(A): PRISCILA SIMÕES PIRES SILVEIRA (OAB RS112916)
ADVOGADO(A): ANGEL RAMON RAVANELLO (OAB RS082418)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 81 - 22/01/2026 - Juntado(a)
23/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/01/2026, 17:01
Expedida/certificada
22/01/2026, 16:37
Documento (Outros documentos)
22/01/2026, 16:37
Documento (Certidão)
15/12/2025, 16:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/12/2025, 13:27
Comunicação eletrônica
04/11/2025, 02:00
Comunicação eletrônica
08/10/2025, 16:06
Comunicação eletrônica
08/09/2025, 16:05
Comunicação eletrônica
08/09/2025, 15:33
Petição
12/08/2025, 18:29
Por decisão judicial
17/07/2025, 17:38
Comunicação eletrônica
13/05/2025, 14:49
Comunicação eletrônica
12/05/2025, 19:28
Confirmada
14/04/2025, 23:59
Petição
07/04/2025, 15:27
Confirmada
07/04/2025, 15:27
Expedida/certificada
04/04/2025, 16:17
Expedida/certificada
04/04/2025, 16:17
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 18:53
Petição
17/02/2025, 21:33
Confirmada
26/01/2025, 23:59
Petição
20/01/2025, 16:22
Expedida/certificada
16/01/2025, 19:02
Expedida/certificada
16/01/2025, 19:02
Conclusão (para despacho)
15/01/2025, 13:47
Petição
24/08/2024, 20:29
Petição
20/08/2024, 23:03
Petição
24/07/2024, 21:09
Petição
23/07/2024, 15:58
Confirmada
16/07/2024, 23:59
Mudança de Classe Processual
09/07/2024, 15:10
Expedida/certificada
06/07/2024, 18:39
Mero expediente
06/07/2024, 18:39
Conclusão (para despacho)
13/06/2024, 16:31
Petição
22/04/2024, 11:00
Confirmada
15/04/2024, 23:59
Petição
08/04/2024, 10:32
Expedida/certificada
05/04/2024, 19:55
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
02/04/2024, 15:30
Recebimento
14/02/2024, 18:57
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
08/12/2022, 21:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: SANTA THEREZA DE JESUS CARDOSO ROTTA (AUTOR) ADVOGADO: GLÊNIO CARDOSO LOPES (OAB RS042052) ADVOGADO: PRISCILA SIMÕES PIRES SILVEIRA (OAB RS112916) ADVOGADO: FELIPE FURIK BRAZ (OAB RS120271) ADVOGADO: ANGEL RAMON RAVANELLO (OAB RS082418) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002789-90.2019.4.04.7106/RS (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
24/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: SANTA THEREZA DE JESUS CARDOSO ROTTA (AUTOR) ADVOGADO: ANGEL RAMON RAVANELLO (OAB RS082418) ADVOGADO: GLÊNIO CARDOSO LOPES (OAB RS042052) ADVOGADO: PRISCILA SIMÕES PIRES SILVEIRA (OAB RS112916) ADVOGADO: BARBARA ROTA (OAB RS100294) ADVOGADO: FELIPE FURIK BRAZ (OAB RS120271) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002789-90.2019.4.04.7106/RS (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA