Apelação / Remessa Necessária 5015544-94.2015.4.04.7201 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5015544-94.2015.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015544-94.2015.4.04.7201/SC EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): MARISA DIETRICH (OAB SC006861) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este(a) cumprimento de sentença na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

18/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/02/2025, 18:30

Recebimento

12/02/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2642104/SC (2024/0159975-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: MARISA DIETRICH - SC006861 AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2024, 12:06

Outras Decisões

02/05/2024, 19:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 10:44

Confirmada

02/05/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 09:11

Expedida/certificada

26/04/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 16:07

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 17:21

Confirmada

01/04/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 13:49

Documentos

Sentença

•18/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(85)