Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARINEIA DAS DORES QUIRINO (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE RAUL HAAS (OAB RS107991)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004406-02.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
24/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
21/10/2022, 14:17
Conclusão (para decisão)
19/08/2022, 18:02
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 09:40
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 16:39
Confirmada
18/08/2022, 16:39
Expedida/certificada
17/08/2022, 18:06
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 08:54
Confirmada
30/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 12:24
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 12:20
Expedida/certificada
20/07/2022, 16:20
Expedida/certificada
20/07/2022, 16:20
Remessa (outros motivos)
20/07/2022, 15:21
Sentença confirmada
20/07/2022, 12:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARINEIA DAS DORES QUIRINO (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE RAUL HAAS (OAB RS107991)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004406-02.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE