Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010020-21.2021.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212072/RS) RELATOR: GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN
EXEQUENTE: MARIO CELENTE COUTO
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 240 - 06/05/2026 - PETIÇÃO
07/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2026, 11:01
Expedida/certificada
06/05/2026, 10:34
Petição
06/05/2026, 09:59
Confirmada
21/04/2026, 00:15
Expedida/certificada
10/04/2026, 13:42
Petição
09/04/2026, 18:20
Publicação
24/02/2026, 02:42
Petição
23/02/2026, 14:37
Confirmada
23/02/2026, 14:37
Publicação
23/02/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010020-21.2021.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212072/RS) RELATOR: GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN
EXEQUENTE: MARIO CELENTE COUTO
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 228 - 20/02/2026 - OFÍCIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010020-21.2021.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212072/RS) RELATOR: GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN
EXEQUENTE: MARIO CELENTE COUTO
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 228 - 20/02/2026 - OFÍCIO
23/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
21/02/2026, 09:58
Ato ordinatório
20/02/2026, 15:45
Expedida/certificada
20/02/2026, 15:20
Petição
20/02/2026, 15:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010020-21.2021.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212072/RS) RELATOR: GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN
EXEQUENTE: MARIO CELENTE COUTO
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 224 - 18/02/2026 - PETIÇÃO
20/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2026, 11:15
Expedida/certificada
19/02/2026, 10:54
Petição
18/02/2026, 18:02
Confirmada
14/02/2026, 23:59
Documento (Certidão)
10/02/2026, 09:50
Expedida/certificada
04/02/2026, 11:08
Publicação
30/01/2026, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010020-21.2021.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: MARIO CELENTE COUTO
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e por ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária:
Abro vista ao interessado do pagamento da requisição expedida nos autos, devendo o beneficiário, para efetuar o saque, dirigir-se diretamente à instituição bancária indicada no demonstrativo anexado e apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência, nos termos das Resoluções nº 30 de 11/06/2007, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e nº 822, de 20/03/82023, do Conselho da Justiça Federal.
Fica o interessado intimado para que diga, no prazo de 10 dias, acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de preclusão.
29/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
28/01/2026, 16:52
Ato ordinatório
28/01/2026, 16:52
Paga
28/01/2026, 13:00
Por decisão judicial
12/01/2026, 10:03
Enviada ao Tribunal
20/12/2025, 10:02
Enviada ao Tribunal
20/12/2025, 10:02
Documento (Certidão)
19/12/2025, 15:07
Petição
17/12/2025, 18:54
Publicação
16/12/2025, 02:45
Petição
15/12/2025, 11:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010020-21.2021.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212072/RS) RELATOR: GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN
EXEQUENTE: MARIO CELENTE COUTO
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 202 - 12/12/2025 - Juntado(a)
15/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2025, 18:16
Expedida/certificada
12/12/2025, 17:44
Documento (Outros documentos)
12/12/2025, 17:44
Outras Decisões
11/11/2025, 11:06
Conclusão (para despacho)
10/11/2025, 15:48
Petição
07/11/2025, 19:38
Confirmada
19/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
09/10/2025, 17:29
Petição
08/10/2025, 14:45
Documento (Certidão)
08/10/2025, 10:09
Documento (Certidão)
04/10/2025, 10:43
Petição
03/10/2025, 16:04
Confirmada
03/10/2025, 16:03
Petição
03/10/2025, 02:04
Expedida/certificada
30/09/2025, 14:42
Petição
30/09/2025, 14:42
Expedida/certificada
26/09/2025, 15:56
Petição
26/09/2025, 15:56
Publicação
25/09/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010020-21.2021.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: MARIO CELENTE COUTO
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ATO ORDINATÓRIO
Abro vista ao interessado do pagamento da requisição expedida nos autos, devendo o beneficiário, para efetuar o saque, dirigir-se diretamente à instituição bancária indicada no demonstrativo anexado e apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência, nos termos das Resoluções nº 30 de 11/06/2007, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e nº 822, de 20/03/82023, do Conselho da Justiça Federal.
Fica o interessado intimado para que diga, no prazo de 10 dias, acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de preclusão.
24/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/09/2025, 15:30
Paga
23/09/2025, 14:16
Paga
23/09/2025, 14:16
Por decisão judicial
28/08/2025, 16:28
Enviada ao Tribunal
27/08/2025, 09:37
Documento (Certidão)
26/08/2025, 17:44
Petição
26/08/2025, 15:55
Publicação
25/08/2025, 02:35
Petição
22/08/2025, 10:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010020-21.2021.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212072/RS) RELATOR: GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN
EXEQUENTE: MARIO CELENTE COUTO
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 166 - 21/08/2025 - Juntado(a)
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 14:15
Expedida/certificada
21/08/2025, 13:48
Documento (Outros documentos)
21/08/2025, 13:48
Outras Decisões
12/06/2025, 21:02
Conclusão (para despacho)
12/06/2025, 14:51
Petição
12/06/2025, 00:20
Confirmada
19/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
09/05/2025, 10:34
Petição
08/05/2025, 17:50
Confirmada
10/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
31/03/2025, 16:30
Petição
31/03/2025, 16:27
Expedida/certificada
21/03/2025, 18:33
Outras Decisões
21/03/2025, 18:33
Conclusão (para despacho)
06/03/2025, 15:04
Petição
06/03/2025, 10:48
Documento (Certidão)
28/02/2025, 16:30
Confirmada
18/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
08/02/2025, 14:53
Petição
31/01/2025, 09:45
Conclusão (para despacho)
24/01/2025, 14:20
Petição
24/01/2025, 12:18
Confirmada
04/12/2024, 08:45
Expedida/certificada
24/11/2024, 21:34
Outras Decisões
24/11/2024, 21:34
Conclusão (para despacho)
30/10/2024, 11:11
Petição
24/10/2024, 18:25
Confirmada
26/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/09/2024, 17:27
Outras Decisões
16/09/2024, 17:27
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 14:14
Petição
09/09/2024, 19:43
Confirmada
12/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/08/2024, 18:41
Outras Decisões
02/08/2024, 18:41
Conclusão (para despacho)
30/07/2024, 13:58
Petição
29/07/2024, 14:17
Confirmada
07/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/06/2024, 16:42
Outras Decisões
27/06/2024, 16:42
Conclusão (para despacho)
26/06/2024, 11:42
Petição
25/06/2024, 08:51
Documento (Certidão)
17/05/2024, 20:18
Documento (Certidão)
02/05/2024, 00:14
Documento (Certidão)
29/04/2024, 13:24
Confirmada
25/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/04/2024, 23:01
Outras Decisões
15/04/2024, 23:01
Conclusão (para despacho)
13/03/2024, 17:25
Petição
12/03/2024, 17:18
Confirmada
16/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/02/2024, 17:27
Petição
06/02/2024, 15:33
Documento (Certidão)
25/01/2024, 17:55
Documento (Certidão)
25/01/2024, 16:10
Documento (Certidão)
22/01/2024, 13:16
Confirmada
08/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/11/2023, 21:42
Ato ordinatório
28/11/2023, 21:42
Paga
22/11/2023, 11:51
Paga
22/11/2023, 11:51
Paga
22/11/2023, 11:38
Por decisão judicial
27/10/2023, 11:04
Enviada ao Tribunal
06/10/2023, 09:36
Enviada ao Tribunal
06/10/2023, 09:35
Enviada ao Tribunal
06/10/2023, 09:35
Documento (Certidão)
05/10/2023, 14:28
Documento (Certidão)
05/10/2023, 14:27
Petição
03/10/2023, 11:16
Confirmada
02/10/2023, 23:59
Petição
27/09/2023, 17:20
Confirmada
27/09/2023, 17:20
Petição
27/09/2023, 17:19
Expedida/certificada
22/09/2023, 12:48
Documento (Outros documentos)
22/09/2023, 12:48
Expedida/certificada
22/09/2023, 12:20
Documento (Outros documentos)
22/09/2023, 12:20
Petição
31/07/2023, 22:36
Confirmada
10/07/2023, 23:59
Petição
04/07/2023, 11:02
Confirmada
04/07/2023, 11:01
Expedida/certificada
30/06/2023, 17:03
Conclusão (para despacho)
19/05/2023, 14:34
Petição
18/05/2023, 22:10
Expedida/certificada
17/05/2023, 15:55
Petição
17/05/2023, 15:13
Expedida/certificada
10/05/2023, 11:01
Petição
08/05/2023, 16:07
Expedida/certificada
28/04/2023, 11:02
Petição
25/04/2023, 16:00
Expedida/certificada
25/04/2023, 14:14
Outras Decisões
25/04/2023, 14:14
Petição
24/04/2023, 14:59
Petição
19/04/2023, 14:15
Confirmada
19/04/2023, 14:15
Expedida/certificada
17/04/2023, 13:26
Petição
17/04/2023, 11:57
Expedida/certificada
17/04/2023, 11:35
Petição
17/04/2023, 11:31
Confirmada
13/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/04/2023, 15:25
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 14:49
Expedida/certificada
03/04/2023, 14:48
Petição
03/04/2023, 13:11
Confirmada
27/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/03/2023, 17:46
Outras Decisões
17/03/2023, 15:48
Conclusão (para despacho)
06/03/2023, 14:44
Recebimento
06/03/2023, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIO CELENTE COUTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010020-21.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 189) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
24/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIO CELENTE COUTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010020-21.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 401) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA