Apelação Cível 5037784-89.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 1ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 023021·CPF·Representa: Autor

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 023021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 14:49

Trânsito em julgado

19/12/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:51

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:52

Expedida/certificada

23/10/2023, 10:39

Remessa (outros motivos)

22/10/2023, 11:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/10/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037784-89.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 324) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

28/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 14:32

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 16:22

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 14:24

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 14:49

Trânsito em julgado

19/12/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:51

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:52

Documentos

•28/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/10/2023, 10:39

Remessa (outros motivos)

22/10/2023, 11:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/10/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037784-89.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 324) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

28/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 14:32

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 16:22

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 14:24

Expedida/certificada

14/02/2023, 08:50

Movimentação processual

14/02/2023, 08:49

Movimentação processual

14/02/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:58

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:50

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 18:30

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:27

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2022, 13:04

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 11:16

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/11/2022, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037784-89.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 216) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

24/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2022, 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

23/05/2016, 13:57

Confirmada

22/05/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2016, 16:06

Expedida/certificada

12/05/2016, 16:30

Expedida/certificada

12/05/2016, 16:30

Por decisão judicial

12/05/2016, 16:26

Conclusão (para decisão)

07/04/2016, 15:16

Petição (Petição (outras))

07/04/2016, 15:15

Confirmada

31/03/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2016, 17:19

Expedida/certificada

21/03/2016, 12:30

Remessa

19/03/2016, 12:33

Conclusão (para decisão)

26/10/2015, 16:32

Petição (Petição (outras))

26/10/2015, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/10/2015, 15:37

Confirmada

18/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2015, 09:00

Expedida/certificada

08/10/2015, 09:00

Remessa

07/10/2015, 20:49

Sentença desconstituída

06/10/2015, 12:32

Expedida/certificada

23/09/2015, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/09/2015, 12:55

Distribuição (prevenção)

04/09/2015, 17:51

80

•24/10/2022, 00:00