Execução da Pena 5066313-45.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo C da Central de Execuções Penais de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

JOSE LUIS DE BORBA FEIJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JAQUELINE ANA BUFFON

CPF·Representa: Autor

FABIO MAGRINELLI COIMBRA

CPF·Representa: Autor

JOEL SILVA SANTANA

OAB/RS 055027·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FRANCISCO PAUL

CPF·Representa: Réu

JOSIANNE ZANOTO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

JAQUELINE ANA BUFFON

CPF·Representa: Autor

FABIO MAGRINELLI COIMBRA

CPF·Representa: Autor

JOEL SILVA SANTANA

OAB/RS 055027·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FRANCISCO PAUL

CPF·Representa: Réu

JOSIANNE ZANOTO

CPF·Representa: Réu

JULIANO CHAVES GRANERO

CPF·Representa: Réu

ANDERSON ARAUJO COUTO

CPF·Representa: Réu

JUNIOR LEITE AMARAL

CPF·Representa: Réu

JONATAN BRAUN LEDESMA

CPF·Representa: Réu

RENATO BRAGA VINHAS

CPF·Representa: Réu

FABIO CARBONI CECCON

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE GALLINA KROB

CPF·Representa: Réu

ANA LUISA ZAGO DE MORAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2022, 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOACEP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

14/12/2022, 14:04

Despacho

13/12/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/09/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/09/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/09/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/09/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 19:25

Juntada de Petição

16/09/2022, 18:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Número: 50491724220224047100

16/09/2022, 18:38

Juntado(a)

15/09/2022, 18:01

Juntado(a)

15/09/2022, 17:26

Despacho

15/09/2022, 15:43

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

14/12/2022, 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOACEP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

14/12/2022, 14:04

Despacho

13/12/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 15:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/09/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/09/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/09/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/09/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 19:25

Juntada de Petição

16/09/2022, 18:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Número: 50491724220224047100

16/09/2022, 18:38

Juntado(a)

15/09/2022, 18:01

Juntado(a)

15/09/2022, 17:26

Despacho

15/09/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 14:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/09/2022, 13:26

Baixa Definitiva

14/09/2022, 18:18

Juntado(a)

13/09/2022, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/08/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/08/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:53

Despacho

05/08/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/07/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/07/2022, 15:48

Juntado(a)

20/07/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 15:43

Juntado(a)

18/07/2022, 16:38

Expedição de ofício

18/07/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/05/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 19:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/03/2022

18/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: JOSE LUIS DE BORBA FEIJO EDITAL Nº 710014817474 ROBERTO SCHAAN FERREIRA, JUIZ FEDERAL DA CENTRAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE/RS, FAZ SABER, a quem deste tiver conhecimento, que, estando o apenado JOSÉ LUIS DE BORBA FILHO, brasileiro, unido estavelmente, agricultor, filho de Adão Carlos Souza Feijó e Noeli Elizabete Souza Feijó, nascido em 23/10/1974, natural de Viamão RS, RG 3110146804, CPF 654.127.610-20, em local incerto e não sabido, INTIMA-O do inteiro teor do despacho proferido no evento 39 da Execução Penal em epigrafe, para que, no prazo de 10(dez) dias, i) efetue o pagamento da pena de multa, no valor de R$ 1.350,11 (um mil trezentos e cinquenta reais e onze centavos), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, unidade gestora - 200333; Gestão - 00001; Código de Recolhimento - 14600-5, em qualquer agência do Banco do Brasil. 2. A GRU para recolhimento da multa pode ser gerada por meio dos seguintes passos: 1º) acesse o site <http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp>; 2º) informe a UG 200333; 3º) informe a Gestão 00001; 4º) informe o Código de recolhimento 14600-5; 5º) preencha o campo Número de referência com o número desta execução penal; 6º) informe a competência (mês e ano do recolhimento); 7º) informe o CPF do executado; 8º) informe o valor do principal e o valor total (valor do recolhimento).O inadimplemento da pena de multa acarretará a comunicação dos débitos à Procuradoria da Fazenda Nacional. Contato Central de Execuções Penais: (51) 32149375. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre, em 10 de fevereiro do ano de 2022. Eu, mmh23, estagiário, digitei, e eu, Mirian Vieira da Silva, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5066313-45.2020.4.04.7100/RS

18/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2022

16/02/2022, 12:53

Expedição de Edital - intimação

15/02/2022, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/02/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/01/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/01/2022, 11:26

Despacho

27/01/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 14:35

Juntado(a)

19/11/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/11/2021, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/11/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

25/10/2021, 17:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

19/10/2021, 13:06

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

14/10/2021, 16:16

Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5021349-79.2011.4.04.7100

16/09/2021, 12:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE LUIS DE BORBA FEIJO - CONDENADO - PRESO

16/09/2021, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/09/2021, 01:07

Expedição de ofício

10/09/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/08/2021, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/08/2021, 22:42

Expedição de Guia Recolhimento

27/08/2021, 20:06

Despacho

26/08/2021, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 17:13

Juntado(a)

26/08/2021, 17:13

Juntado(a)

09/08/2021, 13:35

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(JOSE LUIS DE BORBA FEIJO)

30/06/2021, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

02/06/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/05/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/05/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 19:36

Despacho

17/05/2021, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/03/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/03/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 19:07

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 19:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (de RSPOA11F para RSPOACEPF) - Motivo: Res. nº 101, de 30.09.2016

02/12/2020, 17:48

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 19:06

SENTENÇA

•02/12/2020, 17:48

ACÓRDÃO

•02/12/2020, 17:48

ACÓRDÃO

•02/12/2020, 17:48

DECISÃO

•02/12/2020, 17:48