Execução Fiscal 5009471-87.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 29.182,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SHOPPING DECORACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/08/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/08/2022, 12:14

Juntada de Petição

26/08/2022, 18:22

Juntada de Petição

25/08/2022, 09:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/08/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/08/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/07/2022, 11:16

Juntada de Petição

15/07/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:21

Todas as movimentações(49)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/08/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 13:21

29/08/2022, 12:14

Juntada de Petição

26/08/2022, 18:22

Juntada de Petição

25/08/2022, 09:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/08/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/08/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/07/2022, 11:16

Juntada de Petição

15/07/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2022

18/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SHOPPING DECORACOES COMERCIAIS LTDA EDITAL Nº 710014454867 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal José Ricardo Pereira, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de: SHOPPING DECORACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 94.431.467/0001-30. EXECUÇÃO FISCAL nº 5009471-87.2021.4.04.7107, VALOR: 29.182,82 (vinte e nove mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica SHOPPING DECORACOES COMERCIAIS LTDA (CNPJ n.º 94.431.467/0001-30) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 16/02/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009471-87.2021.4.04.7107/RS

18/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2022

16/02/2022, 18:05

Expedição de Edital - citação

16/02/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/12/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/12/2021, 14:13

Juntada de Petição

06/12/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 16:57

Despacho

30/11/2021, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/11/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/11/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 14:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

04/11/2021, 18:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

03/11/2021, 13:20

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

18/10/2021, 16:43

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/08/2021, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/08/2021, 09:48

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

02/08/2021, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/06/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/06/2021, 09:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/06/2021, 20:02

Juntada de Petição

25/06/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2021, 14:43

Determinada a intimação

23/06/2021, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 14:41

Distribuído por dependência - Número: 50113925720164047107/RS

14/06/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2021, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 14:43