Execução Fiscal 5050648-61.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

LEANDRO TOCACH

CPF

Reu

MMC GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/07/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 11:53

Confirmada

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 15:34

Expedida/certificada

15/04/2025, 13:40

Ato ordinatório

15/04/2025, 13:40

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 16:03

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 14:44

Ato ordinatório

17/03/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 16:02

Confirmada

06/12/2024, 16:02

Expedida/certificada

05/12/2024, 16:46

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 13:04

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 13:06

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/07/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 11:53

Confirmada

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 15:34

Documentos

•29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2025, 13:40

Ato ordinatório

15/04/2025, 13:40

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 16:03

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 14:44

Ato ordinatório

17/03/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 16:02

Confirmada

06/12/2024, 16:02

Expedida/certificada

05/12/2024, 16:46

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 13:04

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 13:06

Mero expediente

04/11/2024, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 15:10

Documento (Edital)

23/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

16/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MMC GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA EXECUTADO: LEANDRO TOCACH EDITAL Nº 700015894097 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) LEANDRO TOCACH, CPF: 85919179953, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 17.024,00 (em 25/07/2021) a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060165252111. Curitiba, 16/05/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050648-61.2021.4.04.7000/PR

29/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 15:45

Documento (Mandado)

19/02/2024, 19:16

Mandado

16/01/2024, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2023, 11:26

Mero expediente

17/08/2023, 14:57

Conclusão (para despacho)

10/06/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 15:07

Confirmada

23/02/2023, 15:06

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:24

Ato ordinatório

17/02/2023, 17:24

Documento (Certidão)

17/02/2023, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MMC GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA EDITAL Nº 700012856130 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE:) CITAÇÃO do(a) Executado(a), MMC GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 26559950000144, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 17.024,40 (em 07-2021 ), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060165252111 Curitiba, 09/09/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050648-61.2021.4.04.7000/PR

25/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2022, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 13:20

Mero expediente

01/08/2022, 13:10

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 12:42

Documento (Certidão)

06/05/2022, 12:42

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 18:23

Expedida/certificada

18/02/2022, 14:55

Documento (Carta)

02/02/2022, 21:02

Documento (Carta)

02/02/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

24/01/2022, 14:41

Sem descrição

08/11/2021, 14:35

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 11:57

Distribuição (sorteio)

25/07/2021, 12:10

•25/10/2022, 00:00