Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043395-18.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PEDRO ROBERTO SILVA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MESKO DIAS

OAB/RS 072493·CPF·Representa: Autor

BRUNO MESKO DIAS

OAB/RS 072493·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 13:37

Trânsito em julgado

23/10/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 14:43

Expedida/certificada

21/10/2024, 19:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2024, 19:43

Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 16:52

Confirmada

18/10/2024, 16:52

Expedida/certificada

17/10/2024, 03:30

Ato ordinatório

17/10/2024, 03:30

Documento (Certidão)

16/10/2024, 03:41

Documento (Certidão)

07/10/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:32

Expedida/certificada

03/10/2024, 03:40

Ato ordinatório

03/10/2024, 03:40

Paga

24/09/2024, 12:35

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

24/10/2024, 13:37

Trânsito em julgado

23/10/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 14:43

Expedida/certificada

21/10/2024, 19:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2024, 19:43

Documentos

•25/10/2022, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 16:52

Confirmada

18/10/2024, 16:52

Expedida/certificada

17/10/2024, 03:30

Ato ordinatório

17/10/2024, 03:30

Documento (Certidão)

16/10/2024, 03:41

Documento (Certidão)

07/10/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:32

Expedida/certificada

03/10/2024, 03:40

Ato ordinatório

03/10/2024, 03:40

Paga

24/09/2024, 12:35

Por decisão judicial

30/10/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:48

Confirmada

29/09/2023, 15:48

Expedida/certificada

27/09/2023, 02:54

Ato ordinatório

27/09/2023, 02:54

Paga

26/09/2023, 15:45

Por decisão judicial

30/08/2023, 13:39

Enviada ao Tribunal

30/08/2023, 09:38

Documento (Certidão)

27/08/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:47

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 20:06

Confirmada

16/08/2023, 20:06

Expedida/certificada

10/08/2023, 23:31

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 23:31

Mudança de Classe Processual

22/05/2023, 19:24

Mudança de Classe Processual

22/05/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 21:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 17:22

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 13:54

Expedida/certificada

31/01/2023, 14:47

Mero expediente

31/01/2023, 14:47

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 12:45

Recebimento

05/12/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PEDRO ROBERTO SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5043395-18.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PEDRO ROBERTO SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043395-18.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

04/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/01/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 10:22

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 16:58

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 09:33

Expedida/certificada

16/08/2021, 18:44

Expedida/certificada

16/08/2021, 18:44

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/08/2021, 18:05

Movimentação processual

16/08/2021, 14:42

Movimentação processual

16/08/2021, 14:42

Confirmada

13/08/2021, 23:59

Conclusão (para julgamento)

13/08/2021, 19:43

Documento (Outros documentos)

13/08/2021, 19:29

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 15:48

Expedida/certificada

03/08/2021, 16:37

Expedida/certificada

03/08/2021, 16:37

Procedência em Parte

03/08/2021, 16:00

Conclusão (para julgamento)

18/03/2021, 17:26

Petição (Petição (outras))

14/03/2021, 19:04

Confirmada

14/03/2021, 19:04

Expedida/certificada

11/03/2021, 17:41

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 17:03

Confirmada

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2020, 10:32

Mero expediente

13/08/2020, 14:46

Conclusão (para despacho)

13/08/2020, 13:02

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 07:42

Documento (Certidão)

16/05/2020, 17:14

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:02

Confirmada

13/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2020, 12:24

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 17:41

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 12:39

Decurso de Prazo

04/02/2020, 01:04

Confirmada

19/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2019, 16:57

Expedida/certificada

09/12/2019, 16:57

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 16:56

Mero expediente

05/12/2019, 17:20

Conclusão (para decisão)

08/11/2019, 16:16

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 17:53

Decurso de Prazo

16/07/2019, 01:09

Confirmada

29/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2019, 18:52

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 18:51

Mero expediente

18/06/2019, 13:48

Conclusão (para decisão)

22/05/2019, 15:40

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 16:11

Confirmada

10/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2019, 10:50

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 08:59

Confirmada

31/01/2019, 08:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 12:44

Expedida/certificada

22/01/2019, 11:44

Expedida/Certificada

22/01/2019, 11:44

Mero expediente

21/01/2019, 15:50

Conclusão (para decisão)

29/11/2018, 16:40

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 11:33

Confirmada

04/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2018, 14:39

Mero expediente

24/09/2018, 14:29

Conclusão (para decisão)

09/08/2018, 14:50

Distribuição (sorteio)

27/07/2018, 14:15

80

•04/03/2022, 00:00