Apelação / Remessa Necessária 5044900-14.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PEDRO CANISIO FELL

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIEN PATRÍCIA WAGNER

OAB/RS 065407·CPF·Representa: Autor

LEILA GRASIELA OHLWEILER

OAB/RS 059880·CPF·Representa: Autor

VIVIEN PATRÍCIA WAGNER

OAB/RS 065407·CPF·Representa: Réu

LEILA GRASIELA OHLWEILER

OAB/RS 059880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2022, 17:03

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2022, 16:59

Trânsito em julgado

14/12/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 10:23

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:09

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:24

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:26

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

17/11/2022, 18:07

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:25

Documento (Acórdão)

17/11/2022, 17:21

Sentença confirmada em parte

17/11/2022, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO CANISIO FELL ADVOGADO: VIVIEN PATRÍCIA WAGNER (OAB RS065407) ADVOGADO: LEILA GRASIELA OHLWEILER (OAB RS059880) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5044900-14.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

14/12/2022, 17:03

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2022, 16:59

Trânsito em julgado

14/12/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 10:23

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:09

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:24

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:26

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

17/11/2022, 18:07

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:25

Documento (Acórdão)

17/11/2022, 17:21

Sentença confirmada em parte

17/11/2022, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO CANISIO FELL ADVOGADO: VIVIEN PATRÍCIA WAGNER (OAB RS065407) ADVOGADO: LEILA GRASIELA OHLWEILER (OAB RS059880) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5044900-14.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 10:33

Remessa

01/07/2020, 14:23

Decurso de Prazo

01/07/2020, 01:08

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 14:05

Confirmada

08/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 16:16

Expedida/certificada

29/05/2020, 17:30

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/05/2020, 17:29

Remessa

29/05/2020, 11:59

Documento (Certidão)

17/10/2017, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2017, 00:35

Remessa (outros motivos)

11/10/2017, 18:05

Distribuição (prevenção)

11/10/2017, 18:05

Documento (Outros documentos)

11/10/2017, 18:00

Remessa

16/08/2017, 14:18

Recebimento

16/08/2017, 14:17