Execução Fiscal 5005378-97.2015.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.870,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOPRANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

SILVIO VICENTE SOPRANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA PETRY PERSIKE MELO

CPF·Representa: Autor

DIEGO ANDRE VARJAO COSTA GOMES

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCFLP02F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

06/02/2026, 21:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

03/12/2025, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

02/12/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

04/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

25/09/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 17:24

Despacho

26/08/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

24/02/2025, 10:19

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50166891320234047200/SC

21/02/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

29/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(186)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCFLP02F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

06/02/2026, 21:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•25/10/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•24/04/2023, 16:16

04/12/2025, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

03/12/2025, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

02/12/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

04/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

25/09/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 17:24

Despacho

26/08/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

24/02/2025, 10:19

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50166891320234047200/SC

21/02/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

29/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/11/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 16:03

Indeferido o pedido

06/11/2024, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

20/06/2024, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 N. 0581550, DE 09 DE MAIO DE 2024

12/05/2024, 21:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

16/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/03/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 19:35

Juntada de certidão

06/03/2024, 19:34

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50026421420124047202/SC

25/10/2023, 13:09

Juntada de certidão

29/09/2023, 14:39

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50026421420124047202/SC

24/04/2023, 16:16

Despacho

22/03/2023, 18:46

Juntada de Petição

13/02/2023, 17:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF04S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

06/06/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 12:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2022

18/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOPRANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: SILVIO VICENTE SOPRANAApenso(s) Art.28 LEF: 5005382-37.2015.4.04.7202 EDITAL Nº 720008258117 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias O(A) Juiz(a) Federal da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADO, a parte executada SOPRANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SILVIO VICENTE SOPRANA, da penhora efetuada nos autos, da penhora e avaliação efetuadas nos autos (Eventos 102 e 112), incidente sobre o imóvel matrícula n. 66.112 do Ofício de Registro de Imóveis de Chapecó/SC, bem como de sua nomeação (representante legal da empresa), como depositáro do bem, e de que a nova penhora não reabre prazo para embargos. Cientifique-se o(a) executado(a) de que se trata de processo eletrônico: www.jfsc.jus.br - consulta processual - opção: nº do processo eletrônico com chave - informando o número do processo 50053789720154047202, e o número da chave 836953738615. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005378-97.2015.4.04.7202/SC

18/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

17/02/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2022

17/02/2022, 12:57

Expedição de Edital - intimação

16/02/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

03/11/2021, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134

07/10/2021, 12:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134

27/09/2021, 11:11

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 134

20/09/2021, 08:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134

13/09/2021, 00:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134

13/09/2021, 00:36

Expedição de mandado - SCITACEMAN

10/09/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

23/08/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 13:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 128

10/06/2021, 10:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128

31/05/2021, 14:25

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

12/05/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/03/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/03/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117

02/12/2020, 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 02/12/2020 16:29:23)

02/12/2020, 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

02/12/2020, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

06/11/2020, 00:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

06/11/2020, 00:24

Expedição de mandado - SCITACEMAN

29/09/2020, 22:11

Expedição de mandado - SCITACEMAN

29/09/2020, 22:11

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 113

25/06/2020, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114

25/06/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2020, 13:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2020, 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110

11/12/2019, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110

09/12/2019, 12:38

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

03/12/2019, 18:53

Juntado(a)

03/10/2019, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/09/2019, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

10/09/2019, 15:31

Juntado(a)

06/09/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 18:07

Juntado(a)

04/09/2019, 18:07

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

04/09/2019, 18:03

Despacho/Decisão - de Expediente

30/08/2019, 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2019, 18:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01F para SCCRI02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/08/2018, 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

30/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/07/2018, 12:24

Despacho/Decisão - de Expediente

20/07/2018, 12:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2018, 14:03

Lavrada Certidão

25/05/2018, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/05/2018, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

18/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2018, 17:52

Ato Ordinatório

08/05/2018, 17:51

Juntada de Petição

24/04/2018, 08:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

12/04/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

03/04/2018, 08:24

Ato Ordinatório

02/04/2018, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2018, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/04/2018, 08:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

24/02/2018, 23:59

Ato Ordinatório

14/02/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2018, 15:02

Lavrada Certidão

14/02/2018, 15:00

Lavrado - Auto de Leilão/Praça Negativa

27/11/2017, 18:13

Lavrado - Auto de Leilão/Praça Negativa

13/11/2017, 17:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

31/10/2017, 01:03

Disponibilização de Edital - no dia 24/10/2017

24/10/2017, 00:39

Lavrada Certidão

20/10/2017, 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 24/10/2017

20/10/2017, 18:28

Expedido Edital - leilão/praça

20/10/2017, 18:20

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: SILVIO VICENTE SOPRANA<br/>Carta postada em 10/10/2017<br/>Carta entregue em 13/10/2017

18/10/2017, 22:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: SOPRANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.<br/>Carta postada em 10/10/2017<br/>Carta entregue em 13/10/2017

18/10/2017, 22:07

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>SOPRANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.: 1 carta<br/>SILVIO VICENTE SOPRANA: 1 carta

06/10/2017, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

05/10/2017, 23:59

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 64 - SCCHA01-2017/01889908<br/>(JOÃO CARLOS SIQUEIRA, MARIA PINHEIRO DA SILVA, OUTRO(S) TERCEIRO(S) OCUPANTE(S) DO LOTE URBANO Nº 01, DA QUADRA Nº 03, ATUAL QUADRA Nº 1436, DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA (MATRÍCULA Nº 13.661 DO C.R.I. DE CHAPECÓ))

04/10/2017, 14:08

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 63 - SCCHA01-2017/01889945<br/>(IEDA SANDRA BERLANDA)

02/10/2017, 23:28

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 63 - SCCHA01-2017/01889945

02/10/2017, 12:59

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 64 - SCCHA01-2017/01889908

02/10/2017, 12:56

Expedido Mandado - SCCHA01-2017/01889908<br/>(JOÃO CARLOS SIQUEIRA, MARIA PINHEIRO DA SILVA, OUTRO(S) TERCEIRO(S) OCUPANTE(S) DO LOTE URBANO Nº 01, DA QUADRA Nº 03, ATUAL QUADRA Nº 1436, DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA (MATRÍCULA Nº 13.661 DO C.R.I. DE CHAPECÓ))<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

29/09/2017, 15:22

Expedido Mandado - SCCHA01-2017/01889945<br/>(IEDA SANDRA BERLANDA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

29/09/2017, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/09/2017, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/09/2017, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

26/09/2017, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

26/09/2017, 07:49

Despacho/Decisão - de Expediente

25/09/2017, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2017, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2017, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2017, 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2017, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

24/07/2017, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/07/2017, 15:58

Ato Ordinatório

17/07/2017, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2017, 14:21

Juntado(a)

30/06/2017, 13:22

Juntado(a)

22/06/2017, 16:53

Despacho/Decisão - de Expediente

20/06/2017, 19:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/04/2017, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/03/2017, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

11/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2017, 14:54

Ato Ordinatório

01/03/2017, 14:54

Lavrada Certidão

15/02/2017, 15:12

Lavrado - Auto de Leilão/Praça Negativa

22/11/2016, 14:55

Lavrado - Auto de Leilão/Praça Negativa

07/11/2016, 17:57

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 24

26/10/2016, 01:02

Lavrada Certidão

20/10/2016, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

20/10/2016, 01:11

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: SOPRANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.<br/>Carta postada em 07/10/2016<br/>Carta entregue em 14/10/2016

19/10/2016, 23:44

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: SILVIO VICENTE SOPRANA<br/>Carta postada em 07/10/2016<br/>Carta entregue em 14/10/2016

19/10/2016, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/10/2016, 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 26

17/10/2016, 23:59

Disponibilização de Edital - no dia 13/10/2016

13/10/2016, 00:39

Lavrada Certidão

11/10/2016, 14:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/10/2016

11/10/2016, 13:36

Expedido Edital - leilão/praça

11/10/2016, 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

08/10/2016, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2016, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2016, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2016, 17:09

Despacho/Decisão - de Expediente

07/10/2016, 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2016, 14:32

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>SOPRANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.: 1 carta<br/>SILVIO VICENTE SOPRANA: 1 carta

05/10/2016, 11:14

Juntado - Mandado Cumprido - SCCHA01-2016/01634003<br/>(JOÃO SIQUEIRA , IEDA SANDRA BERLANDA)

04/10/2016, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

30/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

26/09/2016, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/09/2016, 17:11

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCCHA01-2016/01634003

26/09/2016, 13:19

Expedido Mandado - SCCHA01-2016/01634003<br/>(JOÃO SIQUEIRA , IEDA SANDRA BERLANDA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

22/09/2016, 17:38

Juntado - Mandado Não Cumprido - SCCHA01-2016/1632131<br/>(JOÃO SIQUEIRA )<br/>OBS: A pedido da Vara

22/09/2016, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/09/2016, 11:27

Expedido Mandado - SCCHA01-2016/01632131<br/>(JOÃO SIQUEIRA )<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

22/09/2016, 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

21/09/2016, 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2016, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2016, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2016, 13:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/09/2016, 10:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2016, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/08/2016, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

29/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2016, 09:58

Juntada - Íntegra do processo

08/07/2016, 00:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

03/07/2015, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2019, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2018, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2018, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2018, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2017, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2017, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2017, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2017, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2016, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2016, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

Todos os documentos(48)

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•25/10/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•24/04/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2019, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2018, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2018, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2018, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2017, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2017, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2017, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2017, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2016, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2016, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2016, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2016, 00:00